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Processo nº 1010807-96.2025.4.01.9999

ID: 332262894

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010807-96.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZETE DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ALESANDRA SCAQUETTE (OAB/MT 25.984) FABRICIO ALVES MATTOS (OAB/MT 12.097)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010807-96.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012361-26.2023.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ELIZETE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABRICIO ALVES M… Ver mais

Processo nº 1010807-18.2024.4.01.3311

ID: 321758000

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010807-18.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS NOVAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Serviço de Conciliação- SECON Processo nº: 1010807-18.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DOMINGOS NOVAES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Link para acesso à sala de audiência virtual: disponível… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Lucas Passoni Correia

ID: 315255906

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000719-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

LUCAS PASSONI CORREIA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO ROGERIO RODRIGUES PRADO (OAB/SP 500.084) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000719-03.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Recorrido: Lucas Passoni Correia - Magistrado(a) Vera Lúcia Calviño de Campos - Deram provimento parcial ao recurso, … Ver mais

Processo nº 1010807-76.2025.8.26.0005

ID: 280197434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010807-76.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TIBúRCIO DE SOUZA 3

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB/SP 211.220)

ADV: Flávia Leonato de Paula Machado (OAB 211220/SP) Processo 1010807-76.2025.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Residencial Tibúrcio de Souza 3 - Vistos. 1. CITE-SE por carta postal, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida (NCPC, art 829), cientificando-o de … Ver mais

Bradesco Saúde S/A x Isabel Cristina Proença Gil

ID: 319424958

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010807-22.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

ISABEL CRISTINA PROENçA GIL

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB/SP 279.818) ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB/SP 270.825)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010807-22.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Bradesco Saúde S/A - Apda/Apte: Isabel Cristina Proença Gil - … Ver mais

Yara Santana De Oliveira x Companhia Prudentina De Desenvolvimento - Prudenco

ID: 326290691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0007827-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

YARA SANTANA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PRUDENTINA DE DESENVOLVIMENTO - PRUDENCO

Intimação

Advogados:

SELTON FRANCO MUNIZ (OAB/SP 442.147) MARIANA PRETEL E PRETEL (OAB/SP 261.725) ÉRIKA MARIA CARDOSO FERNANDES (OAB/SP 184.338)

Processo 0007827-03.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Yara Santana de Oliveira - Companhia Prudentina de Desenvolvimento - Prudenco - Vistos. 01) Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. 02)… Ver mais

Processo nº 1014978-03.2025.8.26.0482

ID: 328049098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014978-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO SANFELICI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292)

Processo 1014978-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Roberto Sanfelici - Vistos. 1- Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo de Monitoramento de Pe… Ver mais

Processo nº 1011971-03.2025.8.26.0482

ID: 305580501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011971-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LILIAN CRISTINA FREITAS MANZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS FRANÇA MOTA (OAB/SP 483.819)

Processo 1011971-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lilian Cristina Freitas Manzoni - Vistos. Trata-se de Ação de Repactuação de Dívidas por Superendividamento ajuizada por Lilian Cristina Freitas Manzoli, com fundamento na Lei nº 14.181/2021, alegando que, em sínt… Ver mais

Processo nº 1010613-03.2025.8.26.0482

ID: 276559457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010613-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALBERTINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA RAMIRES LIMA (OAB/SP 194.164)

ADV: Ana Maria Ramires Lima (OAB 194164/SP) Processo 1010613-03.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Albertino dos Santos - 1) Necessária a readoção de medidas frente aos casos de ações repetitivas e estereotipadas como a presente demanda, em observância às recomendações do Núcleo … Ver mais

Processo nº 1010807-06.2024.4.01.3703

ID: 317211092

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010807-06.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO AMPARO DOS VASCONCELOS DE SANTANA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO (OAB/MA 8.497)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1010807-06.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO AMPARO DOS VASCONCELOS DE SANTANA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SA… Ver mais

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