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Processo nº 1012912-17.2023.4.01.9999

ID: 308561874

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012912-17.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMOZINA OLIVEIRA AGUIAR JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WATFA MORAES EL MESSIH (OAB/TO 2.155)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012912-17.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001486-86.2021.8.27.2740 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE DE OLIVEIRA AGUIAR REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: WATFA MORAES EL MESSIH - TO2155-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Catia Maria Ferreira Comitre x Itaú Unibanco S/A

ID: 298209288

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024164-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CATIA MARIA FERREIRA COMITRE

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) DANIEL FERNANDO NARDON (OAB/SP 489.411)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024164-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Catia Maria Ferreira Comitre (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú … Ver mais

Processo nº 0022348-15.2024.8.26.0602

ID: 316924472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022348-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS RICARDO PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0022348-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Ricardo Publio - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 0022348-15.2024.8.26.0602

ID: 316926872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022348-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS RICARDO PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0022348-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Ricardo Publio - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 0022348-15.2024.8.26.0602

ID: 316923263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022348-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS RICARDO PUBLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB/SP 357.043)

Processo 0022348-15.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcus Ricardo Publio - Vistos. Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Greice Kelly Eufrásio Oliveira

ID: 317271923

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030954-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

GREICE KELLY EUFRáSIO OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065) BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030954-15.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Greice Kelly Eufrási… Ver mais

Processo nº 1046862-15.2024.8.26.0602

ID: 277879967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1046862-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAZARA MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDY CARLOS MUNHOZ LEAL JUNIOR (OAB/SP 460.128)

ADV: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB 460128/SP) Processo 1046862-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lazara Manoel da Silva - Vistos. Folhas 23/27: Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais

Processo nº 1046862-15.2024.8.26.0602

ID: 277365452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1046862-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LAZARA MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDY CARLOS MUNHOZ LEAL JUNIOR (OAB/SP 460.128)

ADV: Edy Carlos Munhoz Leal Junior (OAB 460128/SP) Processo 1046862-15.2024.8.26.0602 - Usucapião - Reqte: Lazara Manoel da Silva - Vistos. Folhas 23/27: Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito. Ano… Ver mais

Processo nº 1030663-15.2024.8.26.0602

ID: 307665431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1030663-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA APARECIDA ROCHA (OAB/SP 396.755)

Processo 1030663-15.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.M.P. - III DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de DECLARAR a parte interditanda M.J.P.M. relativamente incapaz de exercer os atos… Ver mais

Processo nº 1510134-15.2024.8.26.0602

ID: 296173979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1510134-15.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA DOS SANTOS CORREA

Intimação

Advogados:

SARA DE SOUZA ISOLANI (OAB/SP 467.326)

Processo 1510134-15.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - BENEDITA DOS SANTOS CORREA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos … Ver mais

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