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Resultados para "5051330-28.2023.8.24.0930" – Página 43 de 54

Processo nº 5006205-46.2022.8.24.0033

ID: 293051430
Data de Disponibilização: 09/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5006205-46.2022.8.24.0033/SC AUTOR : ALMIR DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO CAON DEMARCHI (OAB SC050268) ADVOGADO(A) : THALITA VIEIRA CONSENTINO (OAB SC026250) AUTOR : HERCULES ALCANTARA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO CAON DEMARCHI (OAB SC050268) ADVOGADO(A) : T… Ver mais

Processo nº 5015680-21.2025.8.24.0033

ID: 294893868
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5015680-21.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ALMIR ANTONIO MOREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA MARIA OLIVEIRA (OAB PR026357) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 5012734-76.2025.8.24.0033

ID: 294893873
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5012734-76.2025.8.24.0033/SC AUTOR : EDUARDO CARVALHO DINIZ ADVOGADO(A) : AILTON GONCALVES (OAB SP155455) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 5014455-63.2025.8.24.0033

ID: 291755718
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014455-63.2025.8.24.0033/SC AUTOR : JOAO CUNHA DE AMORIM ADVOGADO(A) : FRANCISCO JOSÉ DIAS (OAB SC005338) ADVOGADO(A) : Luiz Alberto Stumpf (OAB SC025072) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e grat… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5006205-46.2022.8.24.0033/SC RÉU : RUBENS DA SILVA PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183) RÉU : MATEUS SANTOS DA PENHA NERES ADVOGADO(A) : BARBARA BARON SILVEIRA (OAB SC021183) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Est… Ver mais

Processo nº 5017849-78.2025.8.24.0033

ID: 315138252
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017849-78.2025.8.24.0033/SC AUTOR : VALDEMAR DE SOUZA NASCIMENTO NETO ADVOGADO(A) : GIACOMO VICENTE PERCIAVALLE (OAB SC030725) ADVOGADO(A) : GIOVANNA RITA BALISTIERI PERCIAVALLE (OAB SC062366) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestar… Ver mais

Processo nº 5018000-44.2025.8.24.0033

ID: 315138263
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018000-44.2025.8.24.0033/SC AUTOR : EULALIA DALSOCHIO SCHMITS ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 5018084-45.2025.8.24.0033

ID: 315138275
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018084-45.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MARIA IVONETE ALVES ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO CORDEIRO (OAB SC014268) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 5017945-93.2025.8.24.0033

ID: 315486498
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017945-93.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ANARICE SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGERIO ANTONIO SILVA (OAB SC060249) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 5017665-25.2025.8.24.0033

ID: 315486511
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5017665-25.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ISAURA SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ADRIANO DOS SANTOS (OAB SC063486) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência ju… Ver mais
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