"5087368-50.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 43 de 51

Processo nº 5007490-49.2024.4.02.5110

ID: 307557230

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007490-49.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IAGO VIEIRA MATHIAS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

RECURSO CÍVEL Nº 5007490-49.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : IAGO VIEIRA MATHIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal interposto… Ver mais

Processo nº 5069587-15.2024.4.02.5101

ID: 307557656

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5069587-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO COSTA RIBEIRO MOURA MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB/RJ 240.119) RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

RECURSO CÍVEL Nº 5069587-15.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : THIAGO COSTA RIBEIRO MOURA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-… Ver mais

Processo nº 5077862-50.2024.4.02.5101

ID: 314546199

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077862-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA CAVALCANTE MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUZIA PORTUGAL FERRINO DA SILVA (OAB/RJ 102.511)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077862-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VITORIA CAVALCANTE MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUZIA PORTUGAL FERRINO DA SILVA (OAB RJ102511) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. De início, ratifico a regularização do registro de autu… Ver mais

Processo nº 5054291-50.2024.4.02.5101

ID: 321575296

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5054291-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR GOMES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB/RJ 37.512)

Apelação Cível Nº 5054291-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : JULIO CESAR GOMES DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIA MARIA CESAR MATOS (OAB RJ037512) EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, ERRO mate… Ver mais

Processo nº 5077862-50.2024.4.02.5101

ID: 322692704

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5077862-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VITORIA CAVALCANTE MACIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUZIA PORTUGAL FERRINO DA SILVA (OAB/RJ 102.511)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077862-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VITORIA CAVALCANTE MACIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUZIA PORTUGAL FERRINO DA SILVA (OAB RJ102511) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98,… Ver mais

Processo nº 5040517-50.2024.4.02.5101

ID: 328707219

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5040517-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA SEVILHA CANDIDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5040517-50.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA RECORRENTE : SILVIA CRISTINA SEVILHA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO - SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL - ADICIONAL NOTURNO - BASE DE CÁLCULO - DIVISOR DE 20… Ver mais

Processo nº 5090569-50.2024.4.02.5101

ID: 334103099

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5090569-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO RTJ SOARES EIRELI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB/RJ 219.552)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090569-50.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : MERCADO RTJ SOARES EIRELI ADVOGADO(A) : ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN (OAB RJ219552) DESPACHO/DECISÃO 1- Fica(m) ciente(s) o(s) Embargante(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 28 1 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/0… Ver mais

Processo nº 5009934-55.2024.4.02.5110

ID: 307557183

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009934-55.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL GOMES LIMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB/RJ 240.119) RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

RECURSO CÍVEL Nº 5009934-55.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : EMANUEL GOMES LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de … Ver mais

Processo nº 5069937-03.2024.4.02.5101

ID: 307557282

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5069937-03.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VICTOR BATISTA PENNA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431) FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288)

RECURSO CÍVEL Nº 5069937-03.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JOAO VICTOR BATISTA PENNA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal inte… Ver mais

Processo nº 5001824-67.2024.4.02.5110

ID: 307557367

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001824-67.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO ASSIS DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO BULHOES LELIS (OAB/RJ 258.288) RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB/RJ 250.431)

RECURSO CÍVEL Nº 5001824-67.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : LEONARDO ASSIS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288) ADVOGADO(A) : RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização regional de interpretação de lei federal inte… Ver mais

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