Cristiane Gomes De Sousa x Municipio De Capitao De Campos
ID: 281416141
Tribunal: TJPI
Órgão: 1ª Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800159-90.2022.8.18.0088
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA
OAB/PI XXXXXX
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SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO
OAB/PI XXXXXX
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MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA
OAB/PI XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual
No dia 07/04/2025 reuniu-se…
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal dos Juizados Especiais
1ª Turma Recursal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual
No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a).
JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO
. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO.
Acompanhou a sessão, o(a)
Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Promotor(a) de Justiça,
ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS
:
Ordem
: 1
Processo nº
0800213-75.2019.8.18.0051
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 2
Processo nº
0804046-40.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 3
Processo nº
0803024-68.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 4
Processo nº
0800866-54.2022.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros
Terceiros
: CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 5
Processo nº
0800024-46.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 6
Processo nº
0800562-25.2023.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 7
Processo nº
0801599-10.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 8
Processo nº
0800036-29.2024.8.18.0054
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 10
Processo nº
0804139-66.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 11
Processo nº
0803458-96.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 12
Processo nº
0010537-21.2017.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 13
Processo nº
0800263-13.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 14
Processo nº
0801620-65.2024.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 15
Processo nº
0801349-85.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 16
Processo nº
0800835-15.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 17
Processo nº
0802513-12.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 18
Processo nº
0801436-07.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 19
Processo nº
0800647-39.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE FERREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 20
Processo nº
0801724-69.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO MASTER S/A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 21
Processo nº
0801240-71.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 22
Processo nº
0800459-92.2024.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 23
Processo nº
0811932-05.2024.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 24
Processo nº
0804253-05.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 25
Processo nº
0801465-96.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 26
Processo nº
0804122-30.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 27
Processo nº
0805381-59.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 28
Processo nº
0801162-37.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 29
Processo nº
0800705-67.2020.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 30
Processo nº
0804095-47.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 31
Processo nº
0802240-91.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 32
Processo nº
0804508-60.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 33
Processo nº
0800309-65.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 34
Processo nº
0805134-60.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 35
Processo nº
0801237-49.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI 06.553.481/0001-49 (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 36
Processo nº
0802694-93.2023.8.18.0140
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE)
Polo passivo
: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 37
Processo nº
0802940-48.2020.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 38
Processo nº
0800981-27.2021.8.18.0052
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 39
Processo nº
0800165-82.2020.8.18.0051
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE)
Polo passivo
: C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 40
Processo nº
0800284-03.2020.8.18.0032
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 41
Processo nº
0801084-38.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOANA DARC VARELA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 42
Processo nº
0800510-56.2022.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 43
Processo nº
0804341-77.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 44
Processo nº
0800106-75.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE)
Polo passivo
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 45
Processo nº
0801306-06.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 46
Processo nº
0800503-38.2024.8.18.0141
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 47
Processo nº
0800745-45.2024.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 48
Processo nº
0802883-68.2024.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 49
Processo nº
0800279-94.2023.8.18.0122
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 50
Processo nº
0800409-75.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 51
Processo nº
0800156-15.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 52
Processo nº
0800522-13.2024.8.18.0119
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 53
Processo nº
0800416-97.2020.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 54
Processo nº
0801169-83.2022.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 55
Processo nº
0800793-18.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 56
Processo nº
0801473-13.2022.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 57
Processo nº
0801102-59.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 58
Processo nº
0000253-76.2017.8.18.0046
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 59
Processo nº
0804677-28.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA NITA GOMES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 60
Processo nº
0802202-36.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 61
Processo nº
0802465-95.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 62
Processo nº
0802207-04.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 63
Processo nº
0800429-95.2018.8.18.0075
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 64
Processo nº
0801571-83.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 65
Processo nº
0800829-60.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 66
Processo nº
0800080-72.2020.8.18.0059
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: Municipio de Luis Correia (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 67
Processo nº
0800913-25.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 68
Processo nº
0801192-37.2018.8.18.0030
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 69
Processo nº
0802225-25.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 70
Processo nº
0800573-85.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 71
Processo nº
0802299-49.2023.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 72
Processo nº
0800672-17.2023.8.18.0155
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 73
Processo nº
0801470-16.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 74
Processo nº
0800374-06.2023.8.18.0129
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 75
Processo nº
0801039-12.2023.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 76
Processo nº
0803132-47.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 77
Processo nº
0800621-11.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 78
Processo nº
0801065-44.2022.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 79
Processo nº
0801818-57.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 80
Processo nº
0804076-89.2022.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 81
Processo nº
0019696-80.2019.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 82
Processo nº
0800548-49.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 83
Processo nº
0803543-82.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 84
Processo nº
0800074-60.2017.8.18.0030
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 85
Processo nº
0800470-09.2024.8.18.0057
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 86
Processo nº
0803534-23.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 87
Processo nº
0803213-56.2022.8.18.0123
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo
: EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 88
Processo nº
0801171-08.2022.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 89
Processo nº
0800936-68.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 90
Processo nº
0800414-28.2023.8.18.0051
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 91
Processo nº
0802140-92.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 92
Processo nº
0802555-56.2023.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 93
Processo nº
0801459-69.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 94
Processo nº
0800276-40.2019.8.18.0071
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 95
Processo nº
0800434-21.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 96
Processo nº
0800708-93.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 97
Processo nº
0801253-41.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 98
Processo nº
0800412-83.2021.8.18.0130
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..
Ordem
: 99
Processo nº
0802647-47.2023.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 100
Processo nº
0801238-67.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE)
Polo passivo
: LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 101
Processo nº
0846571-83.2023.8.18.0140
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 102
Processo nº
0801407-43.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 103
Processo nº
0801043-19.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 104
Processo nº
0802038-66.2023.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 105
Processo nº
0802099-72.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 106
Processo nº
0802315-09.2023.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 107
Processo nº
0802652-60.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 108
Processo nº
0801225-05.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 109
Processo nº
0800864-65.2023.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 110
Processo nº
0800784-55.2023.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 111
Processo nº
0803892-85.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 112
Processo nº
0800455-78.2023.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 113
Processo nº
0801747-49.2022.8.18.0051
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 114
Processo nº
0801002-41.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 115
Processo nº
0801362-87.2020.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 116
Processo nº
0802669-97.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE)
Polo passivo
: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 117
Processo nº
0803324-34.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 118
Processo nº
0800453-76.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 119
Processo nº
0800857-70.2024.8.18.0171
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 120
Processo nº
0801219-95.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 121
Processo nº
0802335-08.2021.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BMG SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 122
Processo nº
0800584-13.2024.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 123
Processo nº
0800842-96.2024.8.18.0011
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 124
Processo nº
0800684-32.2022.8.18.0069
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 125
Processo nº
0801095-90.2024.8.18.0009
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE)
Polo passivo
: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 126
Processo nº
0800026-53.2021.8.18.0130
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 127
Processo nº
0800703-41.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 128
Processo nº
0802670-82.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HOJE PREVIDENCIA PRIVADA (RECORRENTE)
Polo passivo
: CAMILO COSTA RODRIGUES (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 129
Processo nº
0805778-22.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELIANE CUNHA SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 130
Processo nº
0801505-28.2024.8.18.0146
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 131
Processo nº
0800603-44.2023.8.18.0103
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO SANTOS FILHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BPN BRASIL S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 132
Processo nº
0803026-39.2023.8.18.0050
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO HONORATO MIRANDA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 133
Processo nº
0801501-25.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO INTERMEDIUM SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA MARTINS LOPES (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 134
Processo nº
0800263-85.2024.8.18.0129
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 135
Processo nº
0800023-77.2024.8.18.0103
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA ALVES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 136
Processo nº
0800906-37.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HELENILZA DA CONCEICAO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 137
Processo nº
0801209-65.2022.8.18.0149
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: PEDRO RIBEIRO DE SOUSA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 138
Processo nº
0800719-86.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DO SOCORRO BORGES MACHADO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 139
Processo nº
0805416-19.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: STHEFANY COELHO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 140
Processo nº
0807127-94.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CLEIA DANIELE OLIVEIRA CARVALHO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 141
Processo nº
0804381-58.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSELIA SILVA LIMA ANDRADE (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 142
Processo nº
0802550-97.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOANA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 143
Processo nº
0801250-18.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ALVES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 144
Processo nº
0800156-02.2024.8.18.0142
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIO JACINTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 145
Processo nº
0802580-35.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 146
Processo nº
0801214-73.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 147
Processo nº
0800262-03.2024.8.18.0129
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: LUCIANA VIEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 148
Processo nº
0800094-56.2024.8.18.0143
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE RAIMUNDO DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 149
Processo nº
0800595-12.2024.8.18.0013
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE HENRIQUE ESCORCIO NETO (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: JAKELYNY FERREIRA SILVA BRITO RESENDE (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 150
Processo nº
0805266-34.2023.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JULIANA DA SILVA LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: INSTITUTO LEGATUS LTDA - EPP (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 151
Processo nº
0803540-30.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 152
Processo nº
0801404-94.2023.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 153
Processo nº
0802783-97.2021.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANDERSON TARSO ALVES DA SILVA RODRIGUES (RECORRENTE)
Polo passivo
: MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA 12192141912 (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 154
Processo nº
0800892-77.2024.8.18.0026
Classe
: APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Polo ativo
: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE)
Polo passivo
: MARCELA VERAS NASCIMENTO (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 155
Processo nº
0801206-96.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA QUITERIA UCHOA PEREIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 156
Processo nº
0802547-83.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE)
Polo passivo
: IZONLEIDE MARIA MOREIRA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 157
Processo nº
0801045-07.2024.8.18.0028
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ANA CELIA DE JESUS LIMA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 158
Processo nº
0802579-50.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCO EDUARDO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 159
Processo nº
0800207-06.2022.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS DORES SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 160
Processo nº
0802525-84.2024.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA DALVANE VASCONCELOS CUNHA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 161
Processo nº
0803749-13.2023.8.18.0162
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MAURICIO SERGIO SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: RAIMUNDO OTAVIO RIBEIRO NETO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 162
Processo nº
0801872-68.2023.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JURACILDA FRANCISCA DA CONCEICAO SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 163
Processo nº
0800975-79.2020.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE)
Polo passivo
: JOSE CANDIDO DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 164
Processo nº
0803401-93.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA DA SILVA MONCAO COSTA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 165
Processo nº
0800585-96.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: NEUTON RODRIGUES DE SOUZA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 166
Processo nº
0802292-68.2020.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: LOURENCO CARDOZO DOS SANTOS (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 167
Processo nº
0800034-96.2019.8.18.0066
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 168
Processo nº
0800513-84.2019.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BERGIEL BARBOSA BEZERRA (RECORRENTE)
Polo passivo
: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 169
Processo nº
0800013-23.2019.8.18.0066
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JORGE LUIS DE DEUS (RECORRENTE)
Polo passivo
: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO)
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 170
Processo nº
0805021-09.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 171
Processo nº
0805023-76.2023.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DA LUZ CARVALHO FREITAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NÃO CONHECIMENTO..
Ordem
: 172
Processo nº
0803630-38.2024.8.18.0026
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 173
Processo nº
0800625-78.2024.8.18.0132
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA TRINDADE DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 174
Processo nº
0801430-34.2024.8.18.0131
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: FRANCISCA MARIA BARROS LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 175
Processo nº
0801698-89.2021.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CILENE CARVALHO ARAUJO MACHADO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 176
Processo nº
0801341-33.2023.8.18.0135
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS (APELADO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 177
Processo nº
0800936-80.2021.8.18.0033
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA-PI (REQUERENTE)
Polo passivo
: MARIA DA CONSOLACAO NASCIMENTO (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 178
Processo nº
0800647-77.2020.8.18.0003
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: municipio de teresina (RECORRENTE)
Polo passivo
: ROSICLEIDE DE ALENCAR MOURA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 179
Processo nº
0800642-88.2023.8.18.0055
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: HILDELUCIA HILDETE DE CARVALHO (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE ISAIAS COELHO (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 180
Processo nº
0010666-55.2018.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO (RECORRENTE)
Polo passivo
: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 181
Processo nº
0013482-44.2017.8.18.0001
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE)
Polo passivo
: OTANIEL VAZ DA COSTA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 182
Processo nº
0000179-67.2013.8.18.0044
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO VOTORANTIM S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: VALDOMIRO MANOEL DOS SANTOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 183
Processo nº
0001712-70.2017.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: EDJANE NOGUEIRA DE PAULA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 184
Processo nº
0001638-16.2017.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: LUCILEIDE DE SOUSA PAULA (REQUERENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE FLORIANO - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO (APELADO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..
Ordem
: 185
Processo nº
0801967-33.2021.8.18.0164
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ELIVALDO DO NASCIMENTO LIMA (RECORRENTE)
Polo passivo
: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 186
Processo nº
0803863-50.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA DAS DORES BATISTA NEVES (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 187
Processo nº
0801979-94.2023.8.18.0061
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSENY MARQUES DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PROVIMENTO..
Ordem
: 188
Processo nº
0801464-04.2024.8.18.0068
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CATIA GOMES DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 189
Processo nº
0805127-86.2023.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RONALD VELOSO DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 190
Processo nº
0804291-32.2022.8.18.0076
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: RITA AVELINO DE SOUSA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 191
Processo nº
0805516-67.2023.8.18.0039
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ROSA MARIA DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 192
Processo nº
0803471-60.2024.8.18.0167
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE)
Polo passivo
: MANOEL LUSTOSA DE CARVALHO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 193
Processo nº
0800530-60.2021.8.18.0065
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE LAGOA DE SAO FRANCISCO (REQUERENTE)
Polo passivo
: LUIZ GONZAGA FEITOSA (APELADO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 194
Processo nº
0801555-36.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MARIA AUDERI DA SILVA (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 195
Processo nº
0801036-12.2024.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: GABRIEL CARDOSO NASCIMENTO (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 196
Processo nº
0803227-69.2024.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: DOMINGAS ANTONIA DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 197
Processo nº
0801686-57.2024.8.18.0169
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: JOSE INACIO DOS SANTOS (RECORRENTE)
Polo passivo
: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 198
Processo nº
0800360-16.2024.8.18.0152
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: ANTONIA DELFINA DA CONCEICAO MATIAS (RECORRENTE)
Polo passivo
: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 199
Processo nº
0801630-40.2023.8.18.0078
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 200
Processo nº
0801557-59.2021.8.18.0136
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: EDMAR PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: VIA VAREJO S/A (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 201
Processo nº
0800317-30.2019.8.18.0128
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE BOA HORA- SEC.MUNICIPAL DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTOS (RECORRENTE) e outros
Polo passivo
: ALDENORA DO CARMO DE JESUS DAMASCENO (RECORRIDO) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 202
Processo nº
0800352-33.2018.8.18.0028
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: ESTADO DO PIAUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: TERESINHA FERREIRA DOS SANTOS (REQUERENTE) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
Ordem
: 203
Processo nº
0801041-51.2023.8.18.0077
Classe
: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Polo ativo
: MUNICIPIO DE URUCUI (REQUERENTE)
Polo passivo
: PAULA FERNANDA MASCARENHAS DA SILVA (REQUERENTE) e outros
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: DAR PARCIAL PROVIMENTO..
Ordem
: 204
Processo nº
0800159-90.2022.8.18.0088
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: CRISTIANE GOMES DE SOUSA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MUNICIPIO DE CAPITAO DE CAMPOS (RECORRIDO)
Relator
: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.
Decisão
: NEGAR PROVIMENTO..
RETIRADOS DE JULGAMENTO
:
Ordem
: 9
Processo nº
0800823-16.2022.8.18.0123
Classe
: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Polo ativo
: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)
Polo passivo
: MARIA NATALICE DINIZ PESSOA (RECORRIDO) e outros
Relator
: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.
Decisão
:
O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.
15 de abril de 2025.
LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO
Secretária da Sessão
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