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Resultados para "1002719-06.2022.5.02.0221" – Página 44 de 56

Processo nº 1002719-87.2025.8.26.0445

ID: 293497958
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002719-87.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - L.S. - 1. O art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabele… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002719-39.2025.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Com base nos elementos que instruem … Ver mais
Intimação
Processo 1002719-61.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosalina Maria Sales Chianca - Diante da petição retro, CANCELO a audiência designada e determino que a busca de endereço da(s) parte(s) Rafael Franco e A Fronnt Row Brasil L… Ver mais

Processo nº 1002719-76.2024.4.01.3315

ID: 325274116
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002719-76.2024.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ALMEIDA PASSOS REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1002719-76.2024.4.01.3315

ID: 325274343
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002719-76.2024.4.01.3315 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO ALMEIDA PASSOS REPRESENTANTES POL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1002719-91.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAQUIM FREIRES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Intimação
Processo 1002719-58.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cleuber Washington da Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, … Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002719-88.2024.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora sobre a migração da Requisição de Pequeno Valor (RPV) expedida para o Tribunal Regional Federal… Ver mais

Processo nº 0000549-24.2023.8.26.0642

ID: 314207966
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000549-24.2023.8.26.0642 (processo principal 1002719-54.2020.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Associação Ubatuba de Surf - Vistos. Com efeito, o advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar o mandato que lhe fora outorgado, provando, na forma prevista… Ver mais
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