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Processo nº 1002751-04.2023.8.11.0050

ID: 275747027

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002751-04.2023.8.11.0050

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARSANI JOSIANI VIANA BATISTA DE PAULA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENZO DE AMORIM FIRME (OAB/MT 35.481) VALÉRIA LIMA LEITE FIRME REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALERIA LIMA LEITE FIRME (OAB/MT 27.509) RHAMAIANE ALVES DA ROCHA (OAB/MT 27.741)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO AUTOS: Nº 1002751-04.2023.8.11.0050 REQUERENTE: MARSANI JOSIANI VIANA BATISTA DE PAULA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) aju… Ver mais

Alex De Souza Figueiredo x Leonardo Teixeira Chagas e outros

ID: 322824667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000424-40.2025.8.26.0075

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

LEONARDO TEIXEIRA CHAGAS ROBERTO CARLOS CHAGAS

Intimação

Advogados:

RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB/SP 210.965) MARIO SERGIO MARTINEZ LUONGO (OAB/SP 292.056) ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB/SP 240.551)

Processo 0000424-40.2025.8.26.0075 (processo principal 1002751-09.2023.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alex de Souza Figueiredo - Leonardo Teixeira Chagas - - Roberto Carlos Chagas - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora realizada sobre as contas bancári… Ver mais

Processo nº 1002751-42.2019.8.26.0368

ID: 323086333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002751-42.2019.8.26.0368

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE ALTO E REGIãO MARCELO ROBERTO AUGUSTO MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Intimação

Advogados:

SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB/SP 230.259) ROBSON FERNANDO PORTO MECHA (OAB/SP 361.896) MONICA VANESSA DOS SANTOS CONSONI (OAB/SP 487.227) MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB/SP 352.480) MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB/SP 329.610) MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB/SP 258.781) MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB/SP 325.636) LAIS CUOGHI MINICCELLI (OAB/SP 409.853) JULIANE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB/SP 459.934) JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB/SP 269.887) JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB/SP 255.152) ISMAR CABRAL MENEZES (OAB/SP 120.048) FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB/SP 238.058) FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB/SP 189.940) CLEOMAR FARIA (OAB/SP 412.133) ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB/SP 425.092)

Processo 1002751-42.2019.8.26.0368 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Marcelo Roberto Augusto - - Agencia de Desenvolvimento de Monte Alto e Região - - MUNICIPIO DE MONTE ALTO - Marcela Aparecida Scacalossi - - Jose Aparecido Gomes - - Eduardo Camilo Rissi - - Joicimara Gomes -… Ver mais

G. H. B. S. x R. C. S.

ID: 320217571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002751-46.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. H. B. S.

Polo Passivo:

R. C. S.

Intimação

Advogados:

YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB/SP 375.173) ANNA CAROLINA STRECKERT BURATTI AZENHA DE ALMEIDA (OAB/SP 324.535)

Processo 1002751-46.2023.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.H.B.S. e outro - R.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por GAEL. H. B. S, representado pela genitora/autora THALYTA C. B. R., em face de RONY C. S., com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço p… Ver mais

Renan Rossi Dos Santos x Agencia De Desenvolvimento De Monte Alto E Região e outros

ID: 330924700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002296-67.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RENAN ROSSI DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE ALTO E REGIãO MARCELO ROBERTO AUGUSTO

Intimação

Advogados:

MARCELO ZOCCHIO DE BRITO (OAB/SP 258.781) JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB/SP 269.887) FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB/SP 189.940) CLEOMAR FARIA (OAB/SP 412.133)

Processo 1002296-67.2025.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renan Rossi dos Santos - Marcelo Roberto Augusto - - Agencia de Desenvolvimento de Monte Alto e Região - Ficam as partes intimadas do r. Despacho de fls. 25/26 que diz: "Vistos. 1) Expeça c… Ver mais

Processo nº 1002751-32.2020.4.01.3603

ID: 332505018

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002751-32.2020.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE ASSIS MARIANO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MAYARA DOMINGUES (OAB/MT 26.194)

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0002757-90.2025.8.26.0292

ID: 303407237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002757-90.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

K. E. C. M. L. A. C. M. M. C. M. Y. C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPI LUIS RIBEIRO NUNES (OAB/SP 297.767)

Processo 0002757-90.2025.8.26.0292 (processo principal 1002751-08.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.C.M. - - K.E.C.M. - - L.A.C.M. - - Y.C.M. - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se. 2. Intime-se o executado na forma do artigo 523 do CPC, inic… Ver mais

R. T. R. x M. H. J.

ID: 298435987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000879-96.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

R. T. R.

Polo Passivo:

M. H. J.

Intimação

Advogados:

RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB/SP 140.810) DINO MARCOS PORSANI (OAB/SP 246.985)

Processo 0000879-96.2024.8.26.0347 (processo principal 1002751-03.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.T.R. - M.H.J. - Vistos. Renata Tamarozzi Rodrigues ajuizou cumprimento de sentença contra Magno Henriqui Jolli, visando à execução dos honorários de sucumbência, no valor de… Ver mais

F. R. Da S. x B. Do B. S. A.

ID: 293403748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002751-57.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. R. DA S.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720)

Processo 1002751-57.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F.R.S. - B. - Vistos. 1.) Recategorize a serventia os documentos de fls. 18, 26 e 37/101 como "documentos sigilosos" e remova a tarja de segredo de justiça, porquanto ausentes as hipóteses previstas no art. 189 do… Ver mais

Walter Barbosa x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 293537142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002751-44.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALTER BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOSMARA SECOMANDI GOULART (OAB/SP 124.939) IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB/SP 457.621) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ALANA DE GODOY CAMARGO (OAB/SP 437.016)

Processo 1002751-44.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Walter Barbosa - Banco Pan S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo Vistos. Há 4 contratos impugnados: 331821256-4: com assinatura física. 1ª … Ver mais

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