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Resultados para "1002932-71.2023.8.26.0281" – Página 44 de 55

PROCESSO N°. 1002932-84.2025.8.11.0002 EXEQUENTE: ADRIANA CRISTINA SGUAREZI COELHO EXEQUENTE: DILLA MARIA SGUAREZI EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judici… Ver mais

Processo nº 1002932-82.2024.8.11.0013

ID: 330390114
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002932-82.2024.8.11.0013. REQUERENTE: ROMILDO DUTRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Conheço dos presentes Embargos de Declaração por serem tempestivos. Acerca dos Embargos de Declara… Ver mais
Intimação
Processo 1002932-73.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Anadir Raimundo - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002932-78.2025.4.01.3305 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELI… Ver mais

Processo nº 1019974-64.2025.4.01.0000

ID: 300442027
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1019974-64.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002932-72.2025.4.01.3501 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EDVAN BONETTI REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOVAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002932-55.2024.4.01.3906 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIV… Ver mais
Processo 1002932-29.2023.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Regina Celia Damiano Peixoto - Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social-abrapps - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo entabulado pelas partes APÓS a sente… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002932-17.2023.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Associação de Beneficência e Filantropia Sã… Ver mais
Intimação
ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 1002932-46.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diego Costa Balan - Vistos. Fls. 105/108: Assiste razão à embargante. Com efeito, é certo que a incidência doimpostoderendaestá relacionada à aquis… Ver mais
Sentença Tipo B
JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA Processo: 1002932-63.2025.4.01.3504 Autor: LORENNA LOPES MARQUES Advogado do(a) AUTOR: LUIZ ALBERTO MARTINS ALVES DE SOUZA - GO59239 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
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