Resultados para "1003232-53.2024.8.26.0457" – Página 44 de 59

Processo nº 1003232-47.2024.8.26.0362

ID: 281208147
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Juliana Sayuri Dias Diogo (OAB 274102/SP) Processo 1003232-47.2024.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Sergio Loureiro Barbosa - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo entre SERGIO LOURE… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003232-25.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivo… Ver mais

Processo nº 1003232-31.2025.4.01.3308

ID: 260261904
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1003232-31.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL JOSE DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARINE PEREIRA BIZERRA - BA84741 POLO PASSIVO:B… Ver mais

Processo nº 1003232-80.2025.8.26.0663

ID: 300221600
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-80.2025.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Mauricio Alves de Oliveira - Vistos. A declaração para concessão da assistência judiciária possui presunção relativa, sendo que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, prevê que "o Estado prestará assist… Ver mais

Processo nº 1003232-77.2018.8.26.0032

ID: 297083349
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-77.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Pretende a parte credora a aplicação do art. 139, IV, do CPC, como medida de compelir os executados ao adimplemento da dívida. O art. 139, IV, do CPC é importante alternativa processual, c… Ver mais
Processo 1003232-76.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Iani Lourenço da Silva - Abenprev - Associação de Benefícios e Previdência - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: DECLARAR a inexistência da relação jurídica entre o autor IANI… Ver mais
DESPACHO Nº 1003232-04.2023.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Edmauro Francisco dos Santos Pinto - Apelada: Francisco Miranda de Sales - Vis… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003232-83.2024.4.01.3302 AUTOR: EDICLEUZA DOS SANTOS RIOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relat… Ver mais

Processo nº 1003232-67.2021.8.11.0007

ID: 255715067
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1003232-67.2021.8.11.0007. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PALMEIRA PRETA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de execução fiscal proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de PALMEIRA PRETA MAQUINAS AG… Ver mais

E. M. Da S. x L. A. M. Da S.

ID: 301182438
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003232-38.2023.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.M.S. - L.A.M.S. e outros - Vistos. Diante da ausência da parte na perícia designada, em consonância com a decisão proferida a fls. 211/212, bem como considerando o parecer ministerial, determino a real… Ver mais
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