"1003382-03.2021.8.26.0663" - Resultados da Busca – Página 44 de 46

Processo nº 1046223-19.2022.8.11.0041

ID: 318422157

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1046223-19.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOELSON CORDEIRO DE MIRANDA

Decisão

Advogados:

JORDELISMAR JOSE ALVES JUNIOR (OAB/MT 23.223)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br APELAÇÃO CÍVEL (198) 1046223-19.2022.8.11.0041 APELANTE: MUNICIPIO DE… Ver mais

Processo nº 1003382-79.2024.4.01.3200

ID: 280096609

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1003382-79.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FLORA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/AM 8.579) GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/AM 10.694) DIEGO HENRIQUE SANTOS DOS ANJOS (OAB/AM 8.583)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1003382-79.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIO CARLOS DA SILVA PIERRE IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS SENTENÇA T… Ver mais

Processo nº 0804292-66.2021.8.15.0001

ID: 327445917

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804292-66.2021.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA (OAB/PB 28.945) ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB/PB 11.359)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804292-66.2021.8.15.0001 [Ato / Negócio Jurídico, Ausência de Interesse Processual] REPRESENTANTE: TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRAAUTOR: ESPÓLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA REU: VALDIRENE DANTAS DA FONSECA SILVA SE… Ver mais

Processo nº 0804292-66.2021.8.15.0001

ID: 327445922

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804292-66.2021.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB/PB 11.359) TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA (OAB/PB 28.945)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804292-66.2021.8.15.0001 [Ato / Negócio Jurídico, Ausência de Interesse Processual] REPRESENTANTE: TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRAAUTOR: ESPÓLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA REU: VALDIRENE DANTAS DA FONSECA SILVA SE… Ver mais

Processo nº 0804292-66.2021.8.15.0001

ID: 327445930

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Cível de Campina Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804292-66.2021.8.15.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIRENE DANTAS DA FONSECA SILVA

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB/PB 11.359) TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRA (OAB/PB 28.945) GUTEMBERG VENTURA FARIAS (OAB/PB 5.562)

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804292-66.2021.8.15.0001 [Ato / Negócio Jurídico, Ausência de Interesse Processual] REPRESENTANTE: TIAGO COSTA TORRES NOGUEIRAAUTOR: ESPÓLIO DE WILLAMI TORRES NOGUEIRA REU: VALDIRENE DANTAS DA FONSECA SILVA SE… Ver mais

Processo nº 0810511-97.2023.8.20.5106

ID: 305114350

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810511-97.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE (OAB/RN 13.057) FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES (OAB/RN 13.590)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810511-97.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ANTONIA DANIELE DA SILVA - CPF: 096.347.274-76 Advogado do(a) AUTOR: KÊNIA KELLY MEDEIROS BORGES DE ANDRADE - OAB RN13057 Polo passiv… Ver mais

Processo nº 0810511-97.2023.8.20.5106

ID: 305114358

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810511-97.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE (OAB/RN 13.057) FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES (OAB/RN 13.590)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810511-97.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ANTONIA DANIELE DA SILVA - CPF: 096.347.274-76 Advogado do(a) AUTOR: KÊNIA KELLY MEDEIROS BORGES DE ANDRADE - OAB RN13057 Polo passiv… Ver mais

Processo nº 0810511-97.2023.8.20.5106

ID: 305114365

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810511-97.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CATARINA BEZERRA ALVES

Sentença

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810511-97.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ANTONIA DANIELE DA SILVA - CPF: 096.347.274-76 Advogado do(a) AUTOR: KÊNIA KELLY MEDEIROS BORGES DE ANDRADE - OAB RN13057 Polo passiv… Ver mais

Processo nº 0810511-97.2023.8.20.5106

ID: 305114367

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810511-97.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL SEBADELHE ARANHA

Sentença

Advogados:

CATARINA BEZERRA ALVES (OAB/PE 29.373) DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB/PB 14.139)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810511-97.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ANTONIA DANIELE DA SILVA - CPF: 096.347.274-76 Advogado do(a) AUTOR: KÊNIA KELLY MEDEIROS BORGES DE ANDRADE - OAB RN13057 Polo passiv… Ver mais

Processo nº 0810511-97.2023.8.20.5106

ID: 307921240

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810511-97.2023.8.20.5106

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCA EDNARIA FERREIRA DAS CHAGAS FERNANDES (OAB/RN 13.590) KENIA KELLY MEDEIROS DE ANDRADE (OAB/RN 13.057)

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0810511-97.2023.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Polo ativo: ANTONIA DANIELE DA SILVA - CPF: 096.347.274-76 Advogado do(a) AUTOR: KÊNIA KELLY MEDEIROS BORGES DE ANDRADE - OAB RN13057 Polo passi… Ver mais

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