Resultados para "1004027-17.2021.8.26.0602" – Página 44 de 49

Processo nº 1004027-08.2025.8.26.0010

ID: 319215483
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004027-08.2025.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.B.S. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 76/77 como emenda à inicial. 2. Há prova médica nos autos a indicar a deficiência da ré. Diante da relevante necessidade, urgência da medida e com o fito de proteger os seu… Ver mais

Processo nº 1004027-42.2022.4.01.3308

ID: 320062630
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004027-42.2022.4.01.3308 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: P. F. N. E. D. B. (. C. INVESTIGADO: J. V. D. S. S.REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO MENDES DOS SANT… Ver mais
Intimação
ADV: Rodrigo Argentino (OAB 224329/SP) Processo 1004027-60.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rodrigo Lodovico Diniz, Tiago Ludovico Diniz, Wesley Ludovico Diniz - Vistos. Cabe ao Magistrado, na presidência do processo, fiscalizar e zelar pelo correto cumprimento das normas relativa… Ver mais

Processo nº 1505416-43.2022.8.26.0602

ID: 294884865
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505416-43.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1507457-17.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Airton Rodrigues - AIRTON RODRIGUES - Diante do exposto, ACOLHO a exceção e JULGO EXTINTA a presente execução e a manejada no apenso 1500724-64.2023, com fundamento no Art. 485, … Ver mais

Processo nº 1507651-17.2021.8.26.0602

ID: 294884871
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507651-17.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Barca Ramos - Diante do exposto, ACOLHO a exceção e JULGO EXTINTA a execução com fundamento no Art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Condeno a exequente ao pagamento de despesas a que não esteja isenta e em honorário… Ver mais

Processo nº 0011717-17.2021.8.26.0602

ID: 310684821
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011717-17.2021.8.26.0602 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da punibilidade por força do Indulto previsto no Decreto Presidencial n.º 12.338/2024, formulado em favor de DEBORAH ALINE DA SILVA HUMBERT. O Mi… Ver mais

Processo nº 1500958-17.2021.8.26.0602

ID: 331717643
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1500958-17.2021.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Monaldo Empreendimentios e Participacoes - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/ADIMPLEMENTO (artigo 924, II, CPC). DEFIRO O DESBLOQUEIO DE VALORES/VEÍCULOS EM FAV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1004027-58.2021.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004027-09.2024.8.11.0059. POLO ATIVO: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. POLO PASSIVO: CLEITON LESEUX I. Relatório Cuida-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, proposta por BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A., em face de CLEITON… Ver mais
Processo 1004027-87.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cafe Terra Nobre Torrefacao e Moagem Ltda-epp - - Claudenir Freschi Ferreira - - Sandra Regina Biazotto - Vistos. O art. 1.022, do CPC, dispõe que "Cabem embargos de declaração c… Ver mais
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