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Resultados para "1004055-03.2025.8.26.0292" – Página 44 de 50

Processo nº 1005995-03.2025.8.26.0292

ID: 321017368
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005995-03.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jaime Rodrigo da Silva - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por Jaime Rodrigo da Silva em face do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP, com pedido de an… Ver mais

Processo nº 0000996-52.2025.8.26.0218

ID: 303753752
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000996-52.2025.8.26.0218 (processo principal 1004055-36.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - P.K.L.V. - Vistos. Concedo ao(à) exequente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se a tarja correspondente no SAJ. Cuida-se de pedido de execução de p… Ver mais

Processo nº 1004055-45.2025.8.26.0084

ID: 280168715
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valéria Brito Boullosa (OAB 414274/SP) Processo 1004055-45.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. B. - Vistos. 1) Processe-se com os benefícios da justiça gratuita. 2) No prazo de 15 dias, informe o(a) autor(a) (comprovando) se o(a) interditando(a) recebe pensão paga pelo INSS, … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004055-90.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: V. D. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO BELMONT DA SIL… Ver mais

Processo nº 1004055-35.2025.8.26.0152

ID: 293507783
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-35.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Olga Oliveira - Recebo a petição de fls. 44/51 como emenda à inicial. Passo à análise do pedido de tutela de urgência. Requer a autora o deferimento de tutela de urgência para… Ver mais
Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais
Processo 1004055-85.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Vinicius Bento da Silva Medeiros - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido da inicial, para condenar a parte requerida à indenização por danos morais, no valo… Ver mais
Processo 1004055-16.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luiz Henrique da Silva - P.H.C.A. - - S.B.S. - Diante de todo o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial. Sem despesas ou honorários advocatícios, na forma do art… Ver mais
Processo 1004055-79.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alexandra Santos da Silva - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ e outro - ALEXANDRA SANTOS DA SILVA ajuizou ação declaratória de inexistência e inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais, em f… Ver mais

Processo nº 1005316-03.2025.8.26.0292

ID: 290696384
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005316-03.2025.8.26.0292 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.C.P. - 1. A taxa judiciária foi recolhida (fls.79/84). 2. A ação seguirá o rito comum, que garante a ampla defesa, não havendo prejuízo para as partes. 3.Defiro a suspensão da obrigação de pagar alimentos. O aut… Ver mais
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