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Resultados para "1004363-06.2021.8.26.0704" – Página 44 de 46

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016292-24.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: F. H. de A. F. - Apda/Apte: L. M. S. F. (Menor(es) r… Ver mais

Processo nº 0006651-80.2023.8.26.0248

ID: 330831189
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0006651-80.2023.8.26.0248 (processo principal 1004363-50.2020.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - C&c Administração de Bens Próprios Ltda. - Vistos Fls. 195: defiro. Considerando o interesse público na solução mais rápida dos processos judiciais e a satisfação do dir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1004363-75.2024.4.01.3308 POLO ATIVO: AUTOR: SIRLENE BRITO SANTOS, M. B. B. S. REPRESENTANTE: SIRLENE BRITO SANTOS POLO PASSIVO: REU: CONFEDERACAO… Ver mais

Processo nº 1000095-06.2021.8.26.0704

ID: 280447594
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Enoc Manoel de Santana (OAB 172563/SP), Luiz Ricardo Castanheira Lau (OAB 196841/SP) Processo 1000095-06.2021.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Darcy Anselmo Badaró - Vistos. Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis e pedido liminar ajuizada por … Ver mais

Processo nº 1011338-20.2024.8.11.0037

ID: 293517709
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011338-20.2024.8.11.0037 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Direito de Imagem, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS … Ver mais

Processo nº 1011338-20.2024.8.11.0037

ID: 293517715
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011338-20.2024.8.11.0037 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Direito de Imagem, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS … Ver mais

Processo nº 1004363-92.2025.8.26.0533

ID: 313137353
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004363-92.2025.8.26.0533 - Guarda de Família - Guarda - J.P.S. - Vistos. Antes de tudo assevero que, em consonância com o que dispõe o art. 5º, LXXIV, da CRFB/88, a assistência judiciária gratuita somente será prestada àqueles que comprovarem a insuficiência de recursos, não bastando simp… Ver mais
Processo 1004363-10.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Paulo Cesar Dominone - BANCO BRADESCO S.A. - - Caixa Economica Federal - - BANCO DAYCOVAL S.A. - VISTOS. 1- Fls. 396/397: acolho a justificativa da CEF e deixo de aplicar-lhe multa pelo não comparecimento à … Ver mais
ADV: Rodrigo Balazina (OAB 300703/SP) Processo 1004363-04.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinéia de Lima Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encont… Ver mais
ADV: Rodrigo Balazina (OAB 300703/SP) Processo 1004363-04.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Claudinéia de Lima Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encont… Ver mais
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