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Processo nº 1006869-15.2024.4.01.3311

ID: 280563801

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-15.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MAYRA FERREIRA BARBOSA LIMA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (OAB/BA 52.701)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006869-15.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.… Ver mais

Processo nº 1006869-20.2025.8.26.0637

ID: 319815930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1006869-20.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUíS HENRIQUE PEREIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE BEZERRA DE SOUZA (OAB/SP 280.528)

Processo 1006869-20.2025.8.26.0637 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luís Henrique Pereira Martins - Vistos, Luiz Henrique Pereira Martins ingressou com ação de Despejo por Infração Contratual com Pedido Liminar em face de Mariana Morcelli Feliciano. Em síntese, alega a parte a… Ver mais

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A x Maria Aparecida Correia

ID: 325139401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002989-58.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA CORREIA

Intimação

Advogados:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675) LUCAS DEZAM FERNANDES (OAB/PR 48.335)

Processo 0002989-58.2025.8.26.0048 (processo principal 1006869-75.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Maria Aparecida Correia - Vistos. Em virtude do trânsito em julgado da sentença, intime-se a parte executada, por seu advogado, par… Ver mais

Processo nº 1006869-18.2025.4.01.4301

ID: 334002368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006869-18.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ABDIEL ABREU LIMA MOTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS AURELIO DIAS SOARES (OAB/MA 19.439) ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES (OAB/TO 6.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA NO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 1ª VARA Processo nº 1006869-18.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABDIEL ABREU LIMA MOTA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARE… Ver mais

Processo nº 5004347-19.2022.4.03.6331

ID: 319149675

Tribunal: TRF3 Órgão: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004347-19.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVONE MARIA CARDOSO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO CARRASCOSSI DA SILVA (OAB/SP 213.007)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004347-19.2022.4.03.6331 RELATOR: 30º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: IVONE MARIA CARDOSO Advogado do(a) RECORR… Ver mais

Processo nº 0002987-39.2025.8.26.0032

ID: 305611732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002987-39.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MONTANINI FERRARI (OAB/SP 249.498) AMANDA MAZZEI ORÉFICE (OAB/SP 469.822)

Processo 0002987-39.2025.8.26.0032 (processo principal 1006869-26.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adriana Aparecida Rocha - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, cujo título se origina dos autos nº 1006869-26.2024.8.26.0032. A executada apresentou … Ver mais

Ângelo Francisco Rodrigues Serra x Elaine Cristina Guerreiro De Lima

ID: 292124956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006869-35.2018.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÂNGELO FRANCISCO RODRIGUES SERRA

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA GUERREIRO DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO MARTINS NETO (OAB/SP 213.219) MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB/SP 329.610) FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB/SP 238.058) ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB/SP 126.973)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-35.2018.8.26.0291/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Ângelo Francisco Rodrigues Serra e outros… Ver mais

R. N. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312828657

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006869-13.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R. N. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES (OAB/SP 352.749) MARCOS CEZAR BARSOTTI (OAB/SP 409.268)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006869-13.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. N. de O. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ber… Ver mais

Processo nº 1006869-50.2022.4.01.4001

ID: 283745276

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-50.2022.4.01.4001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LAURENTINA MARCOS DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA WILLANE SILVA E LINHARES (OAB/PI 9.479)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1006869-50.2022.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAURENTINA MARCOS DE ALMEIDA SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1006869-92.2022.4.01.3502

ID: 280068274

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006869-92.2022.4.01.3502

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARMEM RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO BRITO SILVA (OAB/GO 57.661)

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO… Ver mais

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