"5003569-26.2024.8.13.0395" - Resultados da Busca – Página 44 de 55

Processo nº 5003569-23.2023.4.03.6102

ID: 311066755

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5003569-23.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB/SP 209.895)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5003569-23.2023.4.03.6102 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado … Ver mais

Processo nº 5003569-32.2024.4.04.0000

ID: 294370438

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5003569-32.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DE LOURDES GALVANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACKSON ALBERTO DA SILVA SANCHES (OAB/PR 91.276) JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB/PR 33.257) CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB/PR 84.806) ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB/PR 30.511)

AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 5003569-32.2024.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA AGRAVANTE : MARIANA DE LOURDES GALVANI ADVOGADO(A) : ROSEMAR CRISTINA LORCA MARQUES VALONE (OAB PR030511) ADVOGADO(A) : CLAYTON ALEXSANDER MARQUES (OAB PR084806) ADVO… Ver mais

Processo nº 5003569-08.2022.4.03.6183

ID: 312922717

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003569-08.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO PEREIRA ARANTES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB/SP 148.615)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003569-08.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: RONALDO PEREIRA ARANTES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - SP148615 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisão. Tendo em vista que o … Ver mais

Processo nº 5003569-80.2024.4.03.6201

ID: 277647628

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-80.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO SOTO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE (OAB/MS 29.612) CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB/SP 478.903)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-80.2024.4.03.6201 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: THIAGO SOTO DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: CLEYTON BAEVE DE SOUZA - SP478903, GABRIELLY BURTON SCHMAEDECKE - MS29612 REU: I… Ver mais

Marines Schlosser x Roberta Sgambaro Tatsch

ID: 322704701

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003569-26.2019.8.21.4001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARINES SCHLOSSER

Polo Passivo:

ROBERTA SGAMBARO TATSCH

Acórdão

Advogados:

FABIANE ZENARI DE OLIVEIRA (OAB/RS 113.426) VALDEREZA SGAMBARO TATSCH (OAB/RS 8.171) ALZIRA LUIZA DA SILVA AGUIAR (OAB/RS 16.427) FERNANDO MACEDO (OAB/RS 96.247)

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003569-26.2019.8.21.4001/RS TIPO DE AÇÃO: Injúria (art. 140) RELATORA : Juiza de Direito BETINA MEINHARDT RONCHETTI APELANTE : MARINES SCHLOSSER (REPTE.) ADVOGADO(A) : FABIANE ZENARI DE OLIVEIRA (OAB RS113426) APELADO : ROBERTA SGAMBARO TATSCH (REPDO.) ADVOGADO(A) : FERNANDO … Ver mais

Processo nº 5003569-33.2022.4.03.6304

ID: 306920230

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-33.2022.4.03.6304

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEX LAZARO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB/SP 254.276) GUILHERME DEMETRIO MANOEL (OAB/SP 376.063)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-33.2022.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: ALEX LAZARO Advogados do(a) AUTOR: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, GUILHERME DEMETRIO MANOEL - SP376063 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação tribut… Ver mais

Processo nº 5003569-41.2025.4.03.6332

ID: 292688742

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5003569-41.2025.4.03.6332

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIA DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA SILVA DA MOTA (OAB/SP 481.315)

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5003569-41.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos REQUERENTE: CELIA DOS SANTOS P… Ver mais

Processo nº 5003569-60.2024.4.04.7201

ID: 274695001

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-60.2024.4.04.7201

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERSON MULLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUZIA IZABEL ROSA (OAB/SC 13.866)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-60.2024.4.04.7201/SC AUTOR : GERSON MULLER ADVOGADO(A) : LUZIA IZABEL ROSA (OAB SC013866) SENTENÇA Diante do exposto, 1. JULGO PROCEDENTE o pedido de reconhecimento de atividade especial nos intervalos de 15/10/1990 a 04/03/1997, 01/01/2007 a 19/02… Ver mais

Processo nº 5003569-65.2024.4.03.6303

ID: 320974121

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5003569-65.2024.4.03.6303

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MUGNON

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LETICIA SILVA DOS SANTOS PAIVA (OAB/SP 331.869) ACILON MONIS FILHO (OAB/SP 171.517)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5003569-65.2024.4.03.6303 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: JOAO CARLOS MUGNON Advogados do(a) RECORRENTE: ACILON MONIS FILHO - SP171… Ver mais

Heider Guimaraes Flores x Empresa De Trens Urbanos De Porto Alegre S/A - Trensurb

ID: 320869115

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Canoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003569-02.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

HEIDER GUIMARAES FLORES

Polo Passivo:

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS 25.667) ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN (OAB/RS 58.914) ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA DE MOURA (OAB/RS 103.822)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-02.2025.4.04.7112/RS AUTOR : HEIDER GUIMARAES FLORES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA DE SOUZA CASTAGNA DE MOURA (OAB RS103822) RÉU : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de demanda em que a parte autora pos… Ver mais

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