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Resultados para "5051330-28.2023.8.24.0930" – Página 44 de 54

Processo nº 5017784-83.2025.8.24.0033

ID: 315221413
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Monitória Nº 5017784-83.2025.8.24.0033/SC AUTOR : JOSY ELEN DE OLIVEIRA ALVARENGA ADVOGADO(A) : VICENTE JONAS DE SIMAS (OAB SC056417) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos… Ver mais

Processo nº 5018373-75.2025.8.24.0033

ID: 316772437
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018373-75.2025.8.24.0033/SC AUTOR : HENRIQUE PEREIRA SANTOS ADVOGADO(A) : EVERTON OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SP349379) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 5018204-88.2025.8.24.0033

ID: 316230277
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018204-88.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FLAVIO DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB DF036563) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 5018198-81.2025.8.24.0033

ID: 316230294
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018198-81.2025.8.24.0033/SC AUTOR : FLAVIO DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB DF036563) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Processo nº 5018485-44.2025.8.24.0033

ID: 319760947
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018485-44.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MARLI MACIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 5018472-45.2025.8.24.0033

ID: 319760954
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018472-45.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MARLI MACIEL DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiê… Ver mais

Processo nº 5018506-20.2025.8.24.0033

ID: 319760957
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018506-20.2025.8.24.0033/SC AUTOR : GIOVANNA MARCOS FURLIN ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DAL MASO (OAB PR095460) DESPACHO/DECISÃO I. O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 5013319-31.2025.8.24.0033

ID: 277429679
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5013319-31.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE : JOAO LUIZ LONZETTI ADVOGADO(A) : AMANDA MOLLERI SASSO (OAB SC041951) ADVOGADO(A) : DENISIO DOLASIO BAIXO (OAB SC015548) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistênc… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5013154-81.2025.8.24.0033/SC AUTOR : VITOR MANOEL DA FONSECA NETO ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANONI MASTROBERTI (OAB RS042409) AUTOR : MARISTELA DANTUR PESSIL DEMITROV ADVOGADO(A) : PATRICIA ZANONI MASTROBERTI (OAB RS042409) AUTOR : MARCOS ANTONIO DEMITROV ADVOGADO(A) : PAT… Ver mais

Processo nº 5013609-46.2025.8.24.0033

ID: 277429654
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
IMISSÃO NA POSSE Nº 5013609-46.2025.8.24.0033/SC AUTOR : MARISA GONCALVES ADVOGADO(A) : MARIA BEATRIZ ROSA MENDES SEVERINO (OAB SC071148) ADVOGADO(A) : LUCAS SEVERINO (OAB SC067205) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui… Ver mais
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