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Resultados para "1002311-90.2023.5.02.0605" – Página 45 de 61

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-85.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Bueno de Campos Junior - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-85.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Bueno de Campos Junior - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1002311-86.2025.8.26.0319

ID: 308800089
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-86.2025.8.26.0319 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jose Jackson Dutra Junior - Busca o impetrante a "concessão de LIMINAR determinando ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP, que proceda a exclusão da SUSPENSÃO do direito de dirigir … Ver mais

Processo nº 1002311-88.2023.8.26.0244

ID: 301034263
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-88.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Richard Alexandre Cunha de Sousa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Códi… Ver mais

Processo nº 1002311-45.2024.8.26.0150

ID: 293399992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-45.2024.8.26.0150 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anailde de Andrade Oliveira - A inventariante apresentou as primeiras declarações contendo o plano de partilha (fls. 28/33). Nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil, a fim de que haja decisão de mérito just… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-61.2024.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-61.2024.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais

Processo nº 1002311-97.2024.4.01.3602

ID: 324452961
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002311-97.2024.4.01.3602 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CELIO FRANCISCO DA LUZ REPRESENTANTES POLO … Ver mais

Processo nº 1002311-28.2025.8.26.0306

ID: 326996087
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-28.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ivete Valério Neves - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 3- Ausente interesse de incapaz… Ver mais
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