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"1002314-04.2024.8.26.0666" - Resultados da Busca – Página 45 de 70

Geraldo De Figueiredo Travassos Da Rosa Filho e outros x Bela Embu Paes E Doces Ltda

ID: 257638695

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002314-43.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO ROGERIO JOSE DA SILVA SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR

Polo Passivo:

BELA EMBU PAES E DOCES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RAMOS DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MARQUES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1002314-43.2024.5.02.0271 : ROGERIO JOSE DA SILVA : BELA EMBU PAES E DOCES LT…

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Geraldo De Figueiredo Travassos Da Rosa Filho e outros x Bela Embu Paes E Doces Ltda

ID: 257638702

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Embu das Artes Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002314-43.2024.5.02.0271

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE FIGUEIREDO TRAVASSOS DA ROSA FILHO ROGERIO JOSE DA SILVA SERGIO DA SILVA GANANCIA JUNIOR

Polo Passivo:

BELA EMBU PAES E DOCES LTDA

Notificação

Advogados:

JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA

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INGRID SILVA BARONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RAMOS DE ANDRADE

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PATRICIA MARQUES PIRES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES 1002314-43.2024.5.02.0271 : ROGERIO JOSE DA SILVA : BELA EMBU PAES E DOCES LT…

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Jonatan Allan De Oliveira Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 291131855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALLAN DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que … Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para CONDENAR a ré no pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, sobre o qual deve incidir correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº. 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei nº. 9099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. O cumprimento deverá ser distribuído na via digital. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP)

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Jonatan Allan De Oliveira Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 291133159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004060-04.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JONATAN ALLAN DE OLIVEIRA SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que … Processo 1004060-04.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Jonatan Allan de Oliveira Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC para CONDENAR a ré no pagamento de R$ 1.000,00 (mil reais), a título de danos morais, sobre o qual deve incidir correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação. Inexiste condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95. Eventual pedido de gratuidade será analisado na ocasião de eventual acesso à via recursal. Em caso de recurso, a ser interposto no prazo legal e, necessariamente, por advogado (art. 41, § 2º, Lei nº. 9.099/95), o recorrente deverá comprovar o recolhimento do preparo, em 48 horas a contar da interposição do recurso, sem nova intimação, devendo observar, quanto à comprovação, o disposto no art. 1.093, "caput" e parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (§ 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios (art. 55, segunda parte, Lei nº. 9099/95). No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo. Os autos principais permanecerão neste ofício de justiça, pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual serão arquivados de forma provisória. O cumprimento deverá ser distribuído na via digital. Oportunamente, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe, procedendo-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB 516085/SP)

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Processo nº 0003653-06.2025.8.26.0302

ID: 303953540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003653-06.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FICHIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHÁLIA BEATRIZ DUTRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003653-06.2025.8.26.0302 (processo principal 1002314-97.2022.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Fichio - Vistos. Ante a manifest…

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Processo nº 1002314-22.2025.8.26.0002

ID: 300958014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002314-22.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO E ESTAçãO SANTO AMARO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MARLENE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-22.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Plano e Estação Santo Amaro - Certifico e dou fé que: expedi o Mandado de Levant…

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Wania Paula Da Quinta Oliveira x Banco Safra S/A

ID: 301091328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002314-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WANIA PAULA DA QUINTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-76.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wania Paula da Quinta Oliveira - Banco Safra S/A - 1) Fls. 317/320: Rejeito o pedido de esclareciment…

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Processo nº 1002314-42.2025.8.26.0642

ID: 296972117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002314-42.2025.8.26.0642

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA ROSA PEREIRA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN GONÇALVES MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-42.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda da Rosa Pereira Cunha - Vistos. Providencie a parte autora, nos termos do Artigo 290 do Código de Processo…

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V. M. C. x G. M. C.

ID: 311250481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002314-25.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. M. C.

Polo Passivo:

G. M. C.

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CINTIA MARIA SCALIANTI GUERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-25.2022.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.C. - G.M.C. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões a…

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Processo nº 1002314-25.2025.8.26.0001

ID: 293144735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002314-25.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM ALVES DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANUEL DA LUPA CONCEIÇÃO FERREIRA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002314-25.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Joaquim Alves da Costa - Vistos. Fls. 34/89: A demanda prosseguirá como ação de cobrança, sob o rito do pr…

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