Resultados para "1002919-12.2023.8.26.0495" – Página 45 de 51

Processo nº 1002919-31.2018.8.26.0028

ID: 333772793
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Edital
1002919-31.2018.8.26.0028 - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida, do Foro de Aparecida, Estado de São Paulo, Dr(a). Bárbara Araujo Machado Bomfim, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhec… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1002919-98.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA PEREIRA FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a… Ver mais

Processo nº 1002919-76.2025.4.01.3500

ID: 334694217
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 13ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002919-76.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANE ALVES POVOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO MENDES DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1002919-16.2024.8.11.0003

ID: 298119971
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1002919-16.2024.8.11.0003. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: LUCIMAR ANTONIA SALOMAO ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS Vistos etc. Trata-se de Ação Ordinária com pedido de tutela antecipada ajui… Ver mais

Processo nº 1002919-43.2025.8.26.0268

ID: 315651850
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002919-43.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.B.D.A. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. Anote-se. 2. Com relação ao pedido de depósito em Juízo do valor entendido pela parte autora como incontroverso, o artigo 330, §§ 2º e 3º do Código de Processo Civil esta… Ver mais
Processo 0007545-71.2025.8.26.0576 (processo principal 1002919-26.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ismael de Campos Moreira - Alessandro Cezar Claro - - Daniel Rogerio Benevides - Vistos. (1) Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na … Ver mais
Intimação
Processo 1002919-52.2025.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Wadson Rafael da Silva - Diante do exposto, confirmando os efeitos da tutela, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido para a desfiliação do autor com a consequente c… Ver mais

Processo nº 1002919-26.2025.8.26.0597

ID: 278552787
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francine de Seles da Silva (OAB 428731/SP) Processo 1002919-26.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. S. C. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 26/06/2025 às … Ver mais

Processo nº 1002919-25.2024.8.11.0000

ID: 257192170
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002919-25.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante] Re… Ver mais

S. B. x M. F. Da S.

ID: 306591437
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003558-08.2020.8.26.0348 (processo principal 1002919-12.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Propriedade - S.B. - M.F.S. - Vistos. A despeito do permissivo legal da alienação por iniciativa da parte exequente (art. 880, CPC), revendo os autos, verifica-se a alteração da situação … Ver mais
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