Resultados para "1003207-25.2024.8.26.0268" – Página 45 de 52

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003207-93.2024.8.26.0407 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osvaldo Cruz - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Célia Aparecida Cenedes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. … Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Gustavo Lacerda Mariani (OAB 446957/SP), Thiago Henrique de Jesus Lobo (OAB 471905/SP) Processo 1007572-25.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: J. M. L. dos S. - Reqda: J. dos S. S. , E. T. M. S. - Vistos. Trata-se de ação de oferta de alimentos combinada com reg… Ver mais

Processo nº 0002249-35.2024.8.26.0663

ID: 308100031
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002249-35.2024.8.26.0663 (processo principal 1003207-82.2016.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.C.M.S. - Vistos. 1) Defiro a gratuidade processual … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1003207-36.2025.4.01.3302 AUTOR: ODETE ROSA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Relatório d… Ver mais
Processo 1003207-28.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Angela Cabanilha de Souza Maltempi - Banco BMG S/A - Vistos. Conheço dos embargos posto que tempestivos. No mérito, dou parcial provimento eis que houve omissão quanto às alegações da … Ver mais
Processo 0001903-92.2025.8.26.0358 (processo principal 1003207-51.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Silva - - Marlene de Brito Silva - Biricon - Construções, Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Anote-se a gratuidade d… Ver mais
Processo 1003207-11.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Renato Tadashi Sugimitsu - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial. Considerando o teor do art. 11 da Lei 12.153/09, não há reexame necessário. Não há condenaç… Ver mais
Processo 1003207-59.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Maria Regina Felgueira do Vale - Aparecida Cristina Fergueira do Vale - - Jose Carlos do Vale - Fls. 102/103: cuida-se de ação de extinção de condomínio de bem imóvel em que as partes, em audiência de conciliação, solic… Ver mais

Processo nº 1003207-07.2025.8.26.0004

ID: 290976186
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-07.2025.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.R.S. - Certifico e dou fé que fica foi agendada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 22/08/2025 às 13:30 h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC- por videoconferência, nos termos do Prov… Ver mais

Processo nº 1003207-26.2020.8.26.0604

ID: 316535862
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003207-26.2020.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional Americanense - 1. Ao analisar o presente caso, verifico a possibilidade de utilização da ferramenta SNIPER. Com efeito, o sigilo bancário é o dever jurídico que têm as instituições… Ver mais