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Resultados para "1003671-04.2023.8.26.0650" – Página 45 de 47

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
24ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000819-83.2025.8.06.0221 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: ROZIVALDO BATISTA OLIVEIRA PROMOVIDO: 99PAY S.A. SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada por ROZIVALDO BATISTA OL… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003671-91.2025.4.01.4100 AUTOR: DANIELA FONSECA DE AGUIAR Advogados do(a) AUTOR: ALESSANDRA RAYANE GUIMARAES DANTAS RAMOS - PB29375, ANDRE OLIVEIRA ABRANTES - PB29548, EDSON DANIEL RAMOS - PB21514, LUCAS DANIE… Ver mais

Processo nº 1003671-26.2025.8.26.0038

ID: 297215522
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003671-26.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.F.S. - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de emenda, sem a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1003671-03.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLA ALVES DE AMORIM Advogados do(a) AUTOR: BRUNA BOLSANELO POZZE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003671-32.2022.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA DE MELO LIMA… Ver mais

Processo nº 0007720-03.2014.8.26.0495

ID: 330222786
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007720-03.2014.8.26.0495 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - JOÃO APARECIDO CORDEIRO - Vistos. Trata-se de exceção apresentada pelo executado autos de execução que lhe move a Fazenda Municipal de Registro na qual aduz a extinção da execução ante Resolução do C… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1003671-36.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais

Processo nº 1001094-10.2023.8.11.0088

ID: 278664020
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001094-10.2023.8.11.0088 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0858992-18.2023.8.20.5001 Polo ativo J. DE SALES COSTA CONVENIENCIA Advogado(s): THIAGO CEZAR COSTA AVELINO, ANA PAULA IBIAPINO HONORIO DO CARMO Polo passivo COOPERATIVA DE CREDITO… Ver mais

Processo nº 1003671-46.2024.8.26.0075

ID: 295418521
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003671-46.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Aude Muquer de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação ordinária ajuizada por Aude Muquer de Oliveira em face do Município de Bertioga, visando o pagamento de verba de natureza indenizatória em razão do acúmulo de funções e… Ver mais