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Resultados para "1004035-07.2025.8.26.0229" – Página 45 de 56

A. T. A. V. x D. V.

ID: 325750442
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004035-80.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.A.V. - D.V. - Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado nos exatos termos propostos (fls. 83/87), DECRETANDO o DIVÓRCIO do casal, extinguindo o casamento, com fundamento no artigo 226, § 6°, da Constituição Federal (em s… Ver mais
Processo 1004035-25.2024.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Raquel Aparecida da Silva Lima - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - As partes celebraram conciliação homologada judicialmente. Ademais, já decorreu o termo final para o cumprimento pelo exec… Ver mais

Processo nº 1004035-12.2019.4.01.3603

ID: 323223666
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004035-12.2019.4.01.3603 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ADAO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais

Processo nº 1004035-70.2023.4.01.3700

ID: 326622204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004035-70.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSILMAR MESSIAS DE CARVALHO SILVA REPRES… Ver mais
Processo 1004035-12.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Incorporação Imobiliária - Camila Kelly Dunstan - Hm 39 Empreendimento Imobiliário Ltda. - - Hm Engenharia e Construções S/A - Intime-se a parte ré para apresentar defesa, no prazo de quinze dias, sob pena de revelia. … Ver mais
Intimação
Processo 1500869-07.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALDAIR DINIZ - Nos termos do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal (com redação dada pela Lei 13.964/19), passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Verifico que … Ver mais

Processo nº 0002629-65.2025.8.26.0229

ID: 298357176
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0002629-65.2025.8.26.0229 (processo principal 1004035-41.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor i… Ver mais

Processo nº 1004035-88.2025.8.26.0590

ID: 280005348
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jaime dos Santos Ribeiro Neto (OAB 454210/SP) Processo 1004035-88.2025.8.26.0590 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Reqte: F. de S. S. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Ausentes elementos que evidenciem a f… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Processo: 1004035-14.2025.4.01.3502 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KAMYLLA MENDONCA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO* ENCAMINHEM-… Ver mais
Processo 1004035-59.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Célia Regina Londres Rodrigues - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de … Ver mais