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Processo nº 1004062-55.2025.4.01.4000

ID: 333534652

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004062-55.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KAREN LUCHESE SILVA SOARES CAVALCANTE (OAB/PI 20.243)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1004062-55.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de procedimento co… Ver mais

Processo nº 1004062-55.2025.4.01.4000

ID: 333534665

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004062-55.2025.4.01.4000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI PROCESSO: 1004062-55.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA CONCEICAO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação de procedimento co… Ver mais

Sidnei Edival Mendes x Banco Volkswagen S/A

ID: 293908247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1038788-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI EDIVAL MENDES

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES (OAB/SP 84.206) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414) LUIZ FERNANDO ROSA (OAB/SP 231.456)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038788-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sidnei Edival Mendes - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrad… Ver mais

José Carlos Gonçalves Pinheiro x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 307665280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009940-55.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS GONçALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB/SP 424.048) BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB/MG 109.797)

Processo 0009940-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1047033-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Carlos Gonçalves Pinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos 1. Diante da concessão da gratuidade nos autos principais, mantenha-se o benefício da gratuid… Ver mais

Sorocaba Refrescos S/A x Rodolfo De Siqueira Braz

ID: 293587949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010367-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SOROCABA REFRESCOS S/A

Polo Passivo:

RODOLFO DE SIQUEIRA BRAZ

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB/SP 77.563) CRISTIANO BUGANZA (OAB/SP 210.466)

Processo 1010367-06.2023.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Rodolfo de Siqueira Braz e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para declarar constituído de pleno direito o título do credor em título executivo judicial, no va… Ver mais

J. E. G. J. x B. J. S. S. A.

ID: 313915643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035975-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. E. G. J.

Polo Passivo:

B. J. S. S. A.

Intimação

Advogados:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB/SP 300.114) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779)

Processo 1035975-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - J.E.G.J. - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Fls. 214/219 e fls. 223/224 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro material na sentença ou em qualquer deci… Ver mais

Processo nº 1048973-06.2023.8.26.0602

ID: 323243420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1048973-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. W. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SILVA MARINO (OAB/SP 456.799)

Processo 1048973-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.W.M. - ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido R. B. M. ao pagamento da pensão alimentícia ao requerente R. W. M., cujo valor fixo para o caso de emprego formal, com registro em carteira… Ver mais

Processo nº 1043444-06.2023.8.26.0602

ID: 333631567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1043444-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALBA LUCIA MADEIRO DOS SANTOS OLIVEIRA JéSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA SIMEãO CIRINEU DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA REGINA PERRELLA DOS SANTOS (OAB/SP 169.506)

Processo 1043444-06.2023.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Alba Lucia Madeiro dos Santos Oliveira - - Paulo Henrique dos Santos Oliveira - - Simeão Cirineu de Oliveira - - Jéssica Aparecida de Oliveira - - Marco Aurelio de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus ef… Ver mais

Processo nº 1048973-06.2023.8.26.0602

ID: 334994103

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1048973-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. W. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SILVA MARINO (OAB/SP 456.799)

Processo 1048973-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.W.M. - ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido R. B. M. ao pagamento da pensão alimentícia ao requerente R. W. M., cujo valor fixo para o caso de emprego formal, com registro em carteira… Ver mais

Processo nº 1048973-06.2023.8.26.0602

ID: 334994108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1048973-06.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. W. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SILVA MARINO (OAB/SP 456.799)

Processo 1048973-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.W.M. - ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido R. B. M. ao pagamento da pensão alimentícia ao requerente R. W. M., cujo valor fixo para o caso de emprego formal, com registro em carteira… Ver mais

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