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Resultados para "1005867-63.2024.8.26.0309" – Página 45 de 50

Processo nº 1010038-63.2024.8.26.0309

ID: 281311861
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB 236301/SP), Mayara da Costa Santana (OAB 416122/SP) Processo 1010038-63.2024.8.26.0309 - Monitória - Reqte: ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Decorrido o prazo sem pagamento nem oposição de embargos monitórios, constituiu-se de pleno direito o título execu… Ver mais
Intimação
Processo 1005867-32.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jackson Henrique Oliveira Lopes - Certifico e dou fé haver designado Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01 de outubro de 2025, às 15:30h. Não haverá envio de link via e-mail. … Ver mais
Processo 1005867-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Gonçalves Buzio - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, out… Ver mais

J. G. De O. S. x L. A. B. De O. J.

ID: 326272419
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005999-27.2023.8.26.0066 (processo principal 1005867-26.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Oferta - J.G.O.S. - L.A.B.O.J. - Processo número de ordem: 2018/001629. Vistos. Não há notícia nos autos do pagamento integral do débito alimentar ou a comprovação de fato que tornasse im… Ver mais
Processo 1005867-07.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Gonçalves Buzio - Vistos. Trata-se de ação cível constandoprocuraçãocomassinaturaeletrônica.. O Código de Processo Civil, em seu art.105, § 1º, firma que: "Art. 105. Aprocuraçãogeral para o foro, out… Ver mais

R. C. F. x U. C. De T. M.

ID: 333888593
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028371-63.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R.C.F. - U.C.T.M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Trata-se de embargos de declaração por meio dos quais a ré sustenta vícios no julgado oriundos da não observação da definição dada pe… Ver mais

Processo nº 0805603-61.2025.8.22.0000

ID: 329974369
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
0805603-61.2025.8.22.0000 Agravo de Execução Penal Origem: 0002830-46.2011.8.22.0007 Cacoal/2ª Vara Criminal Agravante: Flavio Roberto dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Agravado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Distribuíd… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022357-63.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: E. G. F. C. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: I. R. … Ver mais
Processo 1005867-21.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Junior José dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulad… Ver mais

Processo nº 1005867-50.2025.8.26.0302

ID: 312711800
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005867-50.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Alex Mota - Defiro a(o) requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cuja anotação já foi inserida junto ao cadastro processual. Em sede de tutela de urgência inaudita altera parte, pretende o requere… Ver mais
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