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Resultados para "5051330-28.2023.8.24.0930" – Página 45 de 54

Processo nº 5018556-46.2025.8.24.0033

ID: 321999932
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 5018556-46.2025.8.24.0033/SC AUTOR : SONIA DECKER ADVOGADO(A) : EVERTON JORGE WALTRICK DA SILVA (OAB SC026775) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando que a notificação extrajudicial foi subscrita por advogado, concede-se o prazo de 15 dias para emenda da inicial, … Ver mais

Processo nº 5018748-76.2025.8.24.0033

ID: 323273922
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5018748-76.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ADILSON KALBUSCH ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE LOURES MIRANDA FILHO (OAB SC034937) ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME DAMBROS MIRANDA (OAB SC057411) DESPACHO/DECISÃO I. O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência j… Ver mais

Processo nº 5019401-78.2025.8.24.0033

ID: 326063903
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5019401-78.2025.8.24.0033/SC REQUERENTE : PEDRO SOARES FORTES ADVOGADO(A) : DIEGO FILIPE AUGUSTIN DUARTE (OAB RS099157) DESPACHO/DECISÃO I. O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais

Processo nº 5019191-27.2025.8.24.0033

ID: 326290456
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5019191-27.2025.8.24.0033/SC AUTOR : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOZO DE ALBUQUERQUE FILHO (OAB SP419817) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que compro… Ver mais

Processo nº 5019603-55.2025.8.24.0033

ID: 329971846
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5019603-55.2025.8.24.0033/SC AUTOR : JOSE CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FERNANDA GRESS FUCHS CARRARA (OAB SC035876) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 5019200-86.2025.8.24.0033

ID: 329971854
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5019200-86.2025.8.24.0033/SC AUTOR : ORLANDO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME LOPES DUTRA (OAB SC064347) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos … Ver mais

Processo nº 5019602-70.2025.8.24.0033

ID: 329971862
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019602-70.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CAMILA DA COSTA SANTOS ADVOGADO(A) : RONALDO CALDEIRA BARBOSA (OAB SP177839) DESPACHO/DECISÃO O art. 5º, LXXIV, da CRFB estabelece que " o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuf… Ver mais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01ª UPJ CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Processo nº 5051330-52.2024.8.09.0011 TAM LINHAS AÉREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)., já qualificada nos autos em epígrafe, da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS que lhe move ANNE CAROLINE RODRIGUES VAZ NOGUE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017068-56.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : GIOVANNA MIRANDA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANNA MIRANDA OLIVEIRA (OAB SC066668) EXEQUENTE : GABRIEL ALEX BATHKE SIEWERT ADVOGADO(A) : GIOVANNA MIRANDA OLIVEIRA (OAB SC066668) DESPACHO/DECISÃO I. Infere-se que o termo de … Ver mais

Processo nº 5014386-31.2025.8.24.0033

ID: 282331700
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5014386-31.2025.8.24.0033/SC AUTOR : DULCE SARAGOCA ADVOGADO(A) : Roberta Gasparotto Sementile Harada (OAB SC050800) ADVOGADO(A) : IVANA TEREZINHA ANDRES DE OLIVEIRA (OAB SC010582) DESPACHO/DECISÃO I. Cadastro das partes Inclua-se a ré MARISTELA SANTANA no polo passivo,… Ver mais