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Processo nº 0008266-76.2008.4.01.3800

ID: 313451651

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008266-76.2008.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0008266-76.2008.4.01.3800/MG EXEQUENTE : FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença proposta por Francisco de Assis Teixeira em face do Instituto Na… Ver mais

Processo nº 1016096-51.2025.8.26.0405

ID: 335078279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016096-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS PAIVA GOUVEIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAMELA FERNANDES CERQUEIRA DA SILVA (OAB/SP 432.453)

Processo 1016096-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Douglas Paiva Gouveia - Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1016096-51.2025.8.26.0405 - Procediment… Ver mais

Processo nº 1016969-51.2025.8.26.0405

ID: 302617109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016969-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SP 326.454)

Processo 1016969-51.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. 1 - Cite(m)-se, por via postal, para pagamento do débito indicado à inicial, no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do Código de Processo Civil). 2 - Sem prejuízo, int… Ver mais

Angela Oliveira Pontes Joanilho x Fundação Instituto Tecnológico De Osasco - Fito

ID: 304141086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016872-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA OLIVEIRA PONTES JOANILHO

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.796) GUSTAVO LEONY LYRA RIOS (OAB/SP 438.167)

Processo 1016872-51.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angela Oliveira Pontes Joanilho - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da… Ver mais

Processo nº 1018327-51.2025.8.26.0405

ID: 312998079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018327-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657)

Processo 1018327-51.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo alienado fiduciariamente. Indefiro a tramitação do feito em segredo de justiça, visto que o processo é público e a liminar já e… Ver mais

Processo nº 1016484-51.2025.8.26.0405

ID: 315621176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016484-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONILDO RODRIGUES ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSSON MOREIRA MACEDO (OAB/SP 495.119)

Processo 1016484-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Antonildo Rodrigues Rocha - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação indi… Ver mais

Processo nº 1010373-51.2025.8.26.0405

ID: 279777176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010373-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/SP 304.968)

ADV: Alex Schopp dos Santos (OAB 304968/SP) Processo 1010373-51.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. - Vistos. Comprovado o inadimplemento em contrato de alienação fiduciária em garantia, concedo a liminar de busca e apreensão do bem móvel descrito na petição… Ver mais

Fernando Marchesano Lerma x Shelson Rodrigo Ferrari

ID: 323994248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005744-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MARCHESANO LERMA

Polo Passivo:

SHELSON RODRIGO FERRARI

Intimação

Advogados:

MARCELO DOS REIS MELO (OAB/MG 134.913) ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB/SP 467.917)

Processo 0005744-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1000297-20.2024.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Marchesano Lerma - Shelson Rodrigo Ferrari - Vistos. Valor do débito: R$ 16.725,10 (Dezesseis mil setecentos e vinte e cinco reais … Ver mais

Processo nº 4001950-51.2025.8.26.0405

ID: 333894014

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4001950-51.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAILA BARBOSA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB/SP 480.806)

Petição Cível Nº 4001950-51.2025.8.26.0405/SP REQUERENTE : LAILA BARBOSA CARVALHO ADVOGADO(A) : LARISSA MACHADO PEDROSA (OAB SP480806) SENTENÇA Por estas razões, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Deixo de condenar a parte vencida na… Ver mais

Processo nº 0008266-87.2024.8.26.0566

ID: 308137395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008266-87.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SALLES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GROMBONI SALLES MOREIRA (OAB/SP 311.499)

Processo 0008266-87.2024.8.26.0566 (processo principal 1013390-05.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Estaduais - Roberto Salles Moreira - Vistos. Fls.171/172: Trata-se de requerimento formulado pelo exequente, comunicando que, com exceção do medicamento Mirtazapina 30 mg, deveria o Executa… Ver mais

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