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Resultados para "1002511-03.2023.8.26.0210" – Página 46 de 57

Processo 1002511-80.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Orlando Agostini - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada ORLANDO AGOSTINI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimento da verb… Ver mais
Processo 1002511-71.2015.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Antonio de Jesus Rospendowski - Vistos. Primeiramente manifeste-se a exequente quanto ao desbloqueio dos valores em favor do executado, haja vista os documentos juntados às pp. 164/165, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-54.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Alexandra Venites Trindade Mota e outro - Apelada: Augusta… Ver mais

Processo nº 0000680-65.2025.8.26.0080

ID: 319077876
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000680-65.2025.8.26.0080 (processo principal 1002511-05.2023.8.26.0080) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - H.A.B. - Vistos, Nos termos do artigo 320, NCPC, a petição deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à sua propositura. Instauração da fase de Cump… Ver mais

Processo nº 1002511-41.2025.8.11.0051

ID: 321392900
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Autos nº 1002511-41.2025.8.11.0051 Declaratória Decisão. Vistos etc. Via de regra, os pedidos de urgência têm seu deferimento condicionado à plausibilidade do direito invocado e à ocorrência do perigo de demora do provimento final. Esses, os requisitos previstos no art. 300 do CPC: “Art. 300. A tut… Ver mais

Processo nº 1002511-52.2025.8.11.0015

ID: 260035779
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Sinop Juízo da 4ª Vara Criminal INQUÉRITO POLICIAL (279) nº 1002511-52.2025.8.11.0015 (PJe). Indiciado: NEULDES DE JESUS DA COSTA JUNIOR. Consta dos autos que o Ministério Público propôs ANPP, cujas condições foram devidamente aceitas pelo(a) indici… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br SENTENÇA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br SENTENÇA… Ver mais
Processo 1002511-20.2015.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Escola de Educação Infantil Be A Ba Ltda - Me - Floriano Jesus Moura - Vistos, Cumpra-se o v. acórdão transitado em julgado. O cumprimento da obrigação de fazer/pagar deve ser solicitado pelo meio digi… Ver mais

Processo nº 1002511-37.2025.8.26.0564

ID: 307509970
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002511-37.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado entre as … Ver mais
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