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Resultados para "1003022-40.2024.8.26.0218" – Página 46 de 51

Processo 1003022-92.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Bruno Luiz Abreu de Miranda - Vistos. Deverá a parte autora emendar a petição inicial. A presente ação tramita pela via do Juizado Especial da Fazenda Pública. As causas propostas na via d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1003022-72.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO FERREIRA BARBOSA Advogados d… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 323672082
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 961 de 30/06/2025 a 04/07/2025 7026105-63.2024.8.22.0001 Apelação (PJE) Origem: 7026105-63.2024.8.22.0001-Porto Velho / 4ª V… Ver mais
Processo 1003022-23.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Renato Nery Machado - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segundo o qual nas coma… Ver mais
Processo 0000379-92.2024.8.26.0100 (processo principal 1070455-03.2019.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Obrigações - Jose Aizza - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1. Na demanda principal, José, em suma, requereu i) a substituição dos índices de reajustes entre julho/2010 … Ver mais

Processo nº 1003022-20.2025.8.26.0084

ID: 280210616
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Aparecida Dias dos Santos (OAB 347891/SP) Processo 1003022-20.2025.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Reqte: D. C. M. S. - Juiz de Direito: Maria Thereza Nogueira Pinto Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Fixam-se os alimentos provisórios em um terço dos rendimentos líquidos (i… Ver mais

Processo nº 1003022-65.2025.4.01.3700

ID: 280316461
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1003022-65.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NELMA DE JESUS RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a preven… Ver mais
Processo 1003022-07.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Jamira Pereira de Andrade - Diante do exposto, reconheço a incompetência deste Juízo para a causa e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 8º e 51, inciso IV, da … Ver mais

Processo nº 0003169-22.2024.8.26.0400

ID: 326263181
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003169-22.2024.8.26.0400 (processo principal 1003022-47.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Mikaeli Alessandra Souza Moraes - Vistos. Fls. 1/2 - Peças sigilosas: Defiro o primeiro pedido de bloqueio da parte credora e determino a penhora de dinheiro em depósito ou… Ver mais

Processo nº 1003097-08.2025.8.26.0198

ID: 333899640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003097-08.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Brito Santos Vaz - Vistos. Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos previstos no artigo 189 do CPC, indefiro o seg… Ver mais
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