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Resultados para "1003039-44.2022.8.26.0704" – Página 46 de 52

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003039-05.2024.4.01.3905 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JUL… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 276384246
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO ESPECIAL EM Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial adesivo interposto pela UNIÃO com fundamento no art. 105, III, da Constitu… Ver mais

Processo nº 1003039-25.2023.4.06.3800

ID: 275314624
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1003039-25.2023.4.06.3800/MG APELADO : BRT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA (OAB MG098643) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte r… Ver mais

Processo nº 1003039-26.2025.8.26.0191

ID: 324428069
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003039-26.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - T.A.V.N. - É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Inicialmente, de se registrar que a parte autora faz jus ao benefício da justiça gratuita. Em sede de cognição sumária não se verificam presentes os requi… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003039-58.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCINEUZA FERREIRA GOMES REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 5004296-52.2023.4.03.0000

ID: 300575562
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004296-52.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO AGRAVANTE: JOSE NILTON LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO - SP139831-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Processo 1003040-74.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - André Francisco Arduino - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau de … Ver mais
Processo 0001616-38.2024.8.26.0238 (processo principal 1003039-26.2018.8.26.0238) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Antenor Clemente Machado - Vistos Fls. 18/19. Requer o INSS a expedição de ofício à CEABDJ para fins de promover… Ver mais
Intimação
Processo 1003039-54.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gama Extraçao de Areia e Pedregulho Ltda Epp - Vistos. Segundo a petição inicial, a reclamada é residente e domiciliada na Rua Antonio Rossini, 63 - Marke Vile, Canitar - SP e, por outro lado, a empresa autora encon… Ver mais

Lucineide Tabosa x Alisson Aureo Fernandes

ID: 321188872
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1003039-43.2021.8.11.0010. EXEQUENTE: LUCINEIDE TABOSA EXECUTADO: ALISSON AUREO FERNANDES Vistos. Determino a exclusão do advogado Gustavo Bouvie de Oliveira, nos termos da renúncia juntada ao ID 158392793. Ressalto que o e… Ver mais
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