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Resultados para "1003310-07.2022.8.26.0299" – Página 46 de 47

Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002956-18.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Turma Julgadora: [DES(A). … Ver mais

Processo nº 5020707-71.2022.8.13.0105

ID: 312424193
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5020707-71.2022.8.13.0105 C… Ver mais

Processo nº 5020707-71.2022.8.13.0105

ID: 312422853
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5020707-71.2022.8.13.0105 C… Ver mais
Intimação
Processo 1003310-83.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Vanessa dos Santos Marques - Banco do Brasil S/A - VANESSA DOS SANTOS MARQUES, devidamente qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO INDENIZATÓRIA em face do BANCO DO BRASIL S/A, também qualificado, alegando, em sínt… Ver mais

Processo nº 1013024-27.2025.8.11.0000

ID: 306711159
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013024-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais

Processo nº 1013024-27.2025.8.11.0000

ID: 306711180
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1013024-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Planos de saúde, Fornecimento de medicamentos] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVE… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 34ª Vara Cível da Capital Processo nº 0144455-84.2024.8.17.2001 AUTOR(A): UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALH… Ver mais

Processo nº 1005524-77.2021.4.01.4100

ID: 292144645
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005524-77.2021.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005524-77.2021.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: BERNARDO BUOSI - SP227541-A, NELSON … Ver mais
Intimação
Processo 1000310-43.2025.8.26.0412 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Silmara Maria dos Santos - Vistos. Nos Juizados Especiais Cíveis, o processo orientar-se-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e ce… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO N.º: 0807807-03.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. AGRAVADO: M. B. M. T., representado por LUCIANA DO SOCORRO MELO DOS REIS RELATORA: MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO.… Ver mais
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