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Resultados para "1003341-08.2024.8.26.0218" – Página 46 de 48

Processo nº 1003341-56.2025.8.26.0223

ID: 307965552
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003341-56.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - T.S.B. - L.S.B. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 20/21, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 0000757-62.2025.8.26.0666

ID: 309596013
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000757-62.2025.8.26.0666 (processo principal 1003341-22.2024.8.26.0666) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cileia Santos da Costa Rocha - Vistos. 1. Com fulcro no art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(a) para que efetue o pagamento do débi… Ver mais

Processo nº 1003341-94.2025.4.01.4100

ID: 311845351
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003341-94.2025.4.01.4100 AUTOR: MARLI DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE MATOS TRICHES - RO4695 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Prev… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rio Verde-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Rio Verde-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003341-76.2024.4.01.3503 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDIRENE BEZERRA ALVES REPRESE… Ver mais

Processo nº 1003341-63.2025.8.26.0156

ID: 334763787
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003341-63.2025.8.26.0156 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R. - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebe-se a petição inicial. Em se tratando de ação envolvendo direito de família… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003341-93.2025.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ODAIR DELFINO DE SO… Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1003341-48.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CLEDINA DA SILVA LIMA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
Intimação
Processo 1003341-83.2024.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - O.S. - Trata-se de ação ordinária proposta por OSWALDO DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE PROMISSÃO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO… Ver mais
Intimação
Processo 1003341-32.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Angkor Comercio de Generos Alimenticios Ltda - Vistos. 1)Por ora, defiro pesquisas em nome da parte executada e busca de ativos/patrimônio. Autorizo a parte interessada a diligenciar diretamente pelos meios próprios… Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
PODER JUDICIÁRIO Processo Judicial Eletrônico 1ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 – Adjunta à Turma Recursal de Rondônia 1003341-91.2024.4.01.3304 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRENTE: TEREZINHA DE SANTANA D… Ver mais
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