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Resultados para "1003363-06.2023.4.06.3803" – Página 46 de 48

Processo nº 1003363-59.2025.8.26.0597

ID: 332814522
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003363-59.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Felipe Antonio Furtado - Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 10%, no prazo de 3 (três) dias, a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003363-88.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1015197-06.2023.4.06.3803

ID: 292322034
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1015197-06.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : JOEL CARDOSO ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB PR087792) DESPACHO/DECISÃO I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente, JOEL… Ver mais

Processo nº 1037840-43.2025.4.01.3700

ID: 282819622
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1037840-43.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: V. D. B. DA SILVA TRANSPORTE E LOGISTICA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BIANCA BRINKER FELTES - RS129935 POLO PASSIVO:DELE… Ver mais

Processo nº 1002630-54.2025.8.26.0319

ID: 329656466
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002630-54.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Clarides Martins - Vistos. Trata-se de ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária c.c. Repetição de Indébito ajuizada por CLARIDES MARTINS contra o MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e o INSTITUTO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1019234-91.2025.8.11.0001. REQUERENTE: FABIANO VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: WESLEY SANTANA DA SILVA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Cuide-se de A… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1009956-66.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VALDECIR DE SOUZA REQUERIDO: RECON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Vistos. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei 9.099/95). Fundamento e decido. Compu… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1003363-18.2025.8.11.0002. REQUERENTE: SHIRLEY DE SOUZA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Fu… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1032506-28.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CENTRO REGIONAL DE ENSINO SUPERIOR ARNO KREUTZ LTDA - EPP IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA REC… Ver mais

Processo nº 1039969-21.2025.4.01.3700

ID: 282820148
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1039969-21.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE VITORIA DO MEARIM IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERA… Ver mais
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