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Resultados para "1004308-08.2023.8.26.0309" – Página 46 de 48

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO PROCESSO Nº 1004308-84.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora preten… Ver mais

Processo nº 1004308-50.2019.8.11.0055

ID: 260542008
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Processo nº 1004308-50.2019.8.11.0055 Vistos, etc. O Município de Tangará da Serra ajuizou ação de execução fiscal em face de Empreendimentos Imobiliários Habitabem LTDA - ME., objetivando a cobrança de crédito tributário no v… Ver mais
Processo 1004308-15.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Felipe Elias Nogueira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria… Ver mais

Processo nº 1004308-87.2025.8.11.0007

ID: 300606508
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1004308-87.2025.8.11.0007. AUTOR: JUAREZ FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECEBO a inicial em todos os seus termos. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, com fundamento no art.… Ver mais

V. D. O. x O. F. J. e outros

ID: 293319440
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002328-34.2022.8.26.0291 (processo principal 1004308-38.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - V.D.O. - O.F.J. - - V.G.F. - Vistos. Cuida-se de impugnação à penhora (fls. 245/249), na qual os executados alegam, em síntese, a impenhorabilidade do imóvel de ma… Ver mais
Processo 1004308-04.2024.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Justo Mamani Quintanilla - James Henrique Oliveira Me - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para condenar o réu ao pagamento de R$ 6.181,00, acrescid… Ver mais
Processo 1004308-54.2024.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Overbooking - Pedro Sérgio Bagarolo - United Airlines Inc. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$10.000,00 (dez mil reais), como ressarcimento por dano moral, cor… Ver mais
Processo 1002751-50.2025.8.26.0168 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Moises Fernandes Mates - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ATO ORDINATÓRIO: Nos … Ver mais

Processo nº 1014068-73.2025.8.26.0482

ID: 312672095
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014068-73.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Batista da Silva - Vistos. Ante os fatos expostos, declaração de hipossuficiência e condições pessoais da parte autora, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-se de Ação de obrigaç… Ver mais

Processo nº 1010855-59.2025.8.26.0482

ID: 277765084
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Dorsa Figueiredo (OAB 126896/SP) Processo 1010855-59.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hildem Carlos de Rezende - Vistos. Ante os fatos expostos, declaração de hipossuficiência e condições pessoais da parte autora, concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita. Cuida-s… Ver mais
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