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Resultados para "1036404-05.2022.8.26.0053" – Página 46 de 47

Processo nº 0022463-05.2022.8.26.0053

ID: 335084804
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
ALBERTINA GONçALVES FURTADO ALZIRA DE SOUZA LUZ ANA MARIA GOMES COELHO APARECIDA YARA WANDICK VALIONE ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AYLTON LUIZ GREGNANI CECILIA LEONI FACCHINI CONCEIçãO APARECIDA LOPES CARDOSO DENISE BADARO FONSECA JANE DO AMARAL PRADO GONZAGA LIGIA MARIA TEBEXERINI LUCIA HELENA ANDERSON MáRCIA SOLANGE DE SOUZA MARIA CECILIA DO NASCIMENTO MIRON DE FREITAS COELHO MARIA ISABEL PEDROSO MARIA LúCIA SANTOS PEREIRA MARISA SOARES DE QUEIROZ MUNICIPALIDADE DE SãO PAULO NURIA SALIENTE FERRE OLIVINHA ALMEIDA BORGES ORLANDA LIA NUNES DA SILVA LOURENçO REGIANE VAZ CAROLINO ROSANA BUENO PALLONE LORENZONI ROSANGELA APARECIDA MARTINS ESPINOSA ROSELY DA SILVA MOTTA ROSENY MARJORIE SERGI DA SILVA RUTILENE DOS SANTOS SUELY GOMES CAMPOS VERA NEI APARECIDA DE SOUZA DAL MASO WAGNER RODRIGUES DE OLIVEIRA
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022463-05.2022.8.26.0053 (processo principal 0132755-19.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Rosangela Aparecida Martins Espinosa - - Marisa Soares de Queiroz - - Nuria Saliente Ferre - - Olivinha Almeida Borges - - Orlanda Lia Nunes da Silv… Ver mais
Intimação
Processo 1068520-59.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Priscila Benfica Simões - Vistos. 1) No que tange ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência juríd… Ver mais
Processo 1070586-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gerson Barros da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva o recebimento de diárias de diligência em razão de deslocamento a Município diverso da sua lota… Ver mais
Processo 1070586-46.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gerson Barros da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva o recebimento de diárias de diligência em razão de deslocamento a Município diverso da sua lota… Ver mais
Processo 1032621-05.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adalzira Amaral Cruz - Vistos. Cuida-se de pedido de habilitação formulado pelos sucessores de Adalzira Amaral Cruz com o objetivo de promover-se a regularização processual e, posteriormente, … Ver mais
Processo 1030426-76.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Rafael de Andrade Sousa - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva o recebimento de diárias de diligência em razão de deslocamento a Município diverso … Ver mais

Processo nº 1016519-05.2022.8.26.0053

ID: 300594793
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
ALESSANDRA LYRA DE Sá ALESSANDRA RAQUEL DA SILVA JANINI ALVARO SAVIANO ANGéLICA APARECIDA STEIN AUREA FERNANDES PESTANA MOREIRA DANIEL CAVALHEIRO DERCI CAVALHEIRO PEDRãO DOUGLAS LYRA DE Sá EDUARDO LERNER ELAINE APARECIDA CAMPOS RAFFO SOSA ELENI GARCIA DE SOJO CABRAL ELIANA VASCONCELOS ELIANE APARECIDA MESSIAS DE CASTRO ELISABETE APARECIDA STEIN FáBIO RAFAEL DE ALMEIDA BEATO FAUSTO LERNER FERNANDO PICADO FRANCISCO DE PAULA PINHEIRO JUNIOR GABRIEL FERNANDES ZANINELLO GERALDO AUGUSTO PINTO GILBERTO FRANCA FEITOSA GIOVANA DE CAMPOS COSCIANSTI HéLIO DE SOUSA CORSINI IRINEU GIEPONI JACQUELINE BELTRAMI DA COSTA JâNIO ALBERTO SOARES LEãO JEFERSON BELTRAMI DA COSTA JOEL FERNANDO MODOLO JOSé ARTHUR PINTO JUNIOR JOSE MARIA DE ALMEIDA BEATO JOSé TOLEDO DE ARRUDA BOTELHO NETO JúLIO CYRILLO DA SILVA JUNIOR LAERTE FRANCA FEITOSA JUNIOR LEANDRO GUSTAVO FEITOSA LUCAS CABRAL LUIZ GUSTAVO FEITOSA LUIZ RICARDO BRANDãO GRUNWALD MARIA APARECIDA DE IENTILE BEATO MARIA DE FáTIMA CAMPOS SIQUEIRA MARIA DE LOURDES GAVIOLLI MODOLO MARIA TERESA DE CAMARGO FREITAS BEATO MARIA THEREZA CARVALHO MARIA VALéRIA CHAGAS SANTOS MARY ALBA MODOLO LEãO MATEUS CABRAL MOACIR CYRILLO DA SILVA MôNICA LYRA DE Sá NADIR FEITOSA LUCIO NELSON TRIVELLINI PAULO FERNANDO DE ALMEIDA BEATO RICARDO DE ARRUDA BOTELHO RITA LACOCK DIAS FERREIRA SAVIANO ROBERTO CARVALHO ROBERTO CYRILLO DA SILVA ROBERTO DE ARRUDA BOTELHO ROBERTO MODOLO ROMEU GOMES ZEBRAK ROSA LAURA VAZ ROSA MARIA RODRIGUES SILVEIRO SANDRA REGINA DE CAMPOS SIQUEIRA SéRGIO AUGUSTO DE CAMPOS SéRGIO MORELLO SILVIA ELI BELTRAMI DA COSTA MARQUES SILVIA MARIA BRANDãO GRUNWALD GONçALVES SOLANGE GOMES ZEBRAK MARQUES SOLENIR GOMES DA SILVA MANCINI SUELI VASCONCELLOS CROTI VANDA MARIA COELHO DE LIMA GIMENES VâNIA APARECIDA HERETH MARTINS VANILDE ARLETE DE SOUZA MODOLO VERA LUCIA CARVALHO VERôNICA CAROLINA DA SILVA JANINI VERUSKA FERNANDA ROLIM SPINELLI VICENTE WANDERLEY SPADACCINI VICTOR ALESSANDRO TRINDADE FONSECA WAGNER DE CAMPOS WALKIRIA QUADRA CORSINI SCACHETTI WILSON CABRAL JUNIOR ZITA MARIA DA SILVA DE GODOY CAMARGO,
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016519-05.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Zita Maria da Silva de Godoy Camargo, - - Gilberto Franca Feitosa - - Nadir Feitosa Lucio - - Luiz Gustavo Feitosa - - Laerte Franca Feitosa Junior - - Leandro Gustavo Feitosa - - Luiz R… Ver mais
Processo 0018479-08.2025.8.26.0053 (processo principal 1025152-05.2022.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Sigaud & Sigaud Sociedade de Advogados - Vistos. Inicialmente, de acordo com a jurisprudência pacífica do STF (ADI 1378, rel. Min. Celso… Ver mais

Processo nº 0842340-35.2021.8.10.0001

ID: 260967411
Tribunal: TJMA Órgão: 7ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0842340-35.2021.8.10.0001
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0842340-35.2021.8.10.0001. APELANTES: EDP TRANSMISSÃO MA I S.A E EDP TRANSMISSÃO MA II S.A ADVOGADO: RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO (OAB/SP Nº 438.661). APELADOS: SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO. REPRESENTANTE: PROCURADORIA GE… Ver mais

Processo nº 5008414-81.2025.8.09.0006

ID: 324076694
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO. ENSINO SUPERIOR. COTAS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA. INSCRIÇÃO EQUIVOCADA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DE FALHA NO SISTEMA. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E PROVIDA. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME… Ver mais
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