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Megapetro Petroleo Brasil S.A. x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 330077991

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005637-02.2016.8.21.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MEGAPETRO PETROLEO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

Advogados:

LUIS CARLOS FAY MANFRA (OAB/RS 103.342) CLÁUDIO LEITE PIMENTEL (OAB/RS 19.507) MATHEUS EDUARDO BALBUENO GEHRING (OAB/RS 117.430)

2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NA… Ver mais

Processo nº 5001854-04.2024.4.04.7000

ID: 308997479

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001854-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ILDA VIEIRA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIRCEU MACHADO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 8.227) DIRCEU MACHADO RODRIGUES (OAB/RS 34.637)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001854-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : ILDA VIEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DIRCEU MACHADO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) assim como a dat… Ver mais

Processo nº 5052294-04.2024.4.04.7000

ID: 277740521

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5052294-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRA MOL HORNUNG (OAB/PR 114.361)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5052294-04.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : CRISTIANE BARBOSA RODRIGUES ADVOGADO(A) : LEANDRA MOL HORNUNG (OAB PR114361) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) a… Ver mais

Processo nº 5049481-04.2024.4.04.7000

ID: 335212148

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049481-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALDERINA PLANTIKOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB/PR 13.096)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049481-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ALDERINA PLANTIKOW ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-G… Ver mais

Processo nº 5005637-48.2022.4.04.7202

ID: 308786079

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Joaçaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5005637-48.2022.4.04.7202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIO GERALDO SOSTER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON MARTINI (OAB/SC 63.851) TASSIA CASSOL (OAB/SC 63.973) LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB/SC 32.515)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5005637-48.2022.4.04.7202/SC REQUERENTE : LIDIO GERALDO SOSTER ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO KREUTZ (OAB SC032515) ADVOGADO(A) : TASSIA CASSOL (OAB SC063973) ADVOGADO(A) : JEFERSON MARTINI (OAB SC063851) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disp… Ver mais

Peters Paz Da Silva e outros x Je Midia Visual Marketing Ltda

ID: 297261098

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5005637-64.2023.8.21.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PETERS PAZ DA SILVA VIVIANE DA SILVA BAUMHARDT

Polo Passivo:

JE MIDIA VISUAL MARKETING LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE DE FREITAS (OAB/RS 74.465) EDUARDO BERTTOLLO (OAB/RS 75.717) RAMIRO FARENZENA (OAB/RS 70.635) RAFAEL QUADROS DE SOUZA (OAB/RS 68.696)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005637-64.2023.8.21.0005/RS EXEQUENTE : VIVIANE DA SILVA BAUMHARDT ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZENA (OAB RS070635) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERTTOLLO (OAB RS075717) ADVOGADO(A) : Michelle de Freitas (OAB RS074465) EXEQUENTE : PETERS PAZ DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMIRO FARENZEN… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Igor Moraes Dalzotto

ID: 298281990

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5005637-98.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

IGOR MORAES DALZOTTO

Acórdão

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB/PR 85.402)

Apelação Cível Nº 5005637-98.2024.4.04.7001/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) APELADO : IGOR MORAES DALZOTTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. FIES. união e instituição f… Ver mais

Alessandra Cardoso De Souza x A. Angeloni & Cia. Ltda

ID: 325434322

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005637-28.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA

Polo Passivo:

A. ANGELONI & CIA. LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB/SC 13.379) SHEILA SCHULZ (OAB/SC 50.813)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005637-28.2025.4.04.7207/SC AUTOR : ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SHEILA SCHULZ (OAB SC050813) RÉU : A. ANGELONI & CIA. LTDA ADVOGADO(A) : ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de declaração de inexistência d… Ver mais

Processo nº 5005677-12.2024.8.13.0271

ID: 261723473

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XVI Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5005677-12.2024.8.13.0271

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA PERSON MOTTA BACARISSA (OAB/SP 279.266) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XVI PROCESSO Nº: 5005677-12.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A CPF… Ver mais

Processo nº 5010778-04.2024.4.04.7000

ID: 280574791

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010778-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KEVAN GILLIES

Acórdão

Advogados:

LUCIANO VEIGA RAMOS (OAB/PR 89.147) ADRIANO FIDALSKI (OAB/PR 54.973)

Apelação Cível Nº 5010778-04.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : KEVAN GILLIES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANO VEIGA RAMOS (OAB PR089147) ADVOGADO(A) : ADRIANO FIDALSKI (OAB PR054973) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ATIVIDA… Ver mais

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