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Adalberto Valentim De Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 299723051

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5049481-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO VALENTIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRÉ DOLCE SILVA (OAB/RS 58.426)

Processo 5049481-92.2024.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 6ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Matheus Behling e outros x Banco Cooperativo Sicoob S.A.

ID: 311412720

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5049481-27.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BEHLING ROBERTO JAIR BEHLING

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.

Outros

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT (OAB/SC 19.248) BRUNA SPAGNOL GIARETA (OAB/PR 78.049)

Processo 5049481-27.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025. Ver mais

Maria Rita Spak Kubichen x Estado De Santa Catarina

ID: 320848230

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5049481-48.2025.8.24.0090

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA SPAK KUBICHEN

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) DEMIAN FRANCISCO SECCO FOGACA (OAB/SC 47.537)

Processo 5049481-48.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 24/06/2025. Ver mais

Processo nº 5049481-04.2024.4.04.7000

ID: 335212148

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5049481-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALDERINA PLANTIKOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB/PR 13.096)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049481-04.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ALDERINA PLANTIKOW ADVOGADO(A) : MAURO CAVALCANTE DE LIMA (OAB PR013096) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-G… Ver mais

Processo nº 5049481-24.2024.8.13.0079

ID: 278155486

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5049481-24.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5049481-24.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Augusto Loyola Macedo

ID: 318176287

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008062-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

AUGUSTO LOYOLA MACEDO

Outros

Advogados:

ALINE STELA (OAB/PR 117.788) JEFERSON ESCAME (OAB/PR 89.723)

Processo 5008062-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 04/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Lucky Grobo Comercial, Importadora E Exportadora De Artigos De Armarinho Ltda.

ID: 261552190

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013494-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

LUCKY GROBO COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA.

Outros

Advogados:

JOSE MESSIAS SIQUEIRA (OAB/SC 11.508)

Processo 5013494-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 25/04/2025. Ver mais

Aec33 Armazens Gerais Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 260189771

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5036968-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AEC33 ARMAZENS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

GABRIEL CARDOSO GALLI (OAB/PR 72.367)

Processo 5036968-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN) - 1ª Turma na data de 23/04/2025. Ver mais

Andrey Aguial Mondadori x Estado Do Paraná e outros

ID: 299723656

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5018150-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY AGUIAL MONDADORI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

Outros

Advogados:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/PR 62.905) LUCIANO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 260.285) PATRICK LOHANN BELOTI LIMA (OAB/MG 173.413)

Processo 5018150-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT) - 12ª Turma na data de 13/06/2025. Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Thereza Pereira Do Nascimento Pedro

ID: 313025566

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5048608-04.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

THEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO PEDRO

Outros

Advogados:

NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB/PR 27.346) JULIANA FREDO MARQUES (OAB/PR 107.368)

Processo 5048608-04.2024.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 30/06/2025. Ver mais

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