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Resultados para "0003669-61.2024.8.26.0506" – Página 47 de 87

Processo nº 0003669-07.2006.8.05.0141

ID: 322649903
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 0003669-07.2006.8.05.0141  -  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUN… Ver mais
Processo 0003669-28.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Edvaldo Barbosa Filho - O pedido de remição por estudo em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos (ENCCEJA) não merece acolhimento, por uma só razão, e muito simples:… Ver mais

Processo nº 0003669-50.2024.4.05.8405

ID: 329816204
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº: 0003669-50.2024.4.05.8405 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE MARIA DE ANDRADE SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nesta data, de ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 15ª Vara/SJRN, procedo à intimação das partes acer… Ver mais
Processo 0003669-45.2024.8.26.0576 (processo principal 1043852-80.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - ESCRITÓRIO CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Hafez Ali Husseine - Para a realização do pedido de bloqueio via Sisbajud feito às fls. 197/198,… Ver mais
Intimação
Processo 0007355-61.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Andre Augusto Teixeira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls.64/66, no valor de R$14.597,54 em favor da parte requerente, nos termos do formulário de fls.69, observando-se … Ver mais
Processo 1011887-61.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Escola de Ensino Médio e Profissional Projeção Ltda - Epp - Jade Beatriz Santana - Fls. 71/84: intime-se a parte executada para regularizar sua representação processual, juntando procuração assinada. No mais, par… Ver mais
Processo 1068244-61.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosânia de Almeida Melo - - Laura Borges de Almeida Melo - - Pedro Borges de Melo - - Rosineide Quaresma de Almeida - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Após cumprido o contido nos a… Ver mais
Processo 0007086-85.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1035652-61.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - João Lemes de Moraes Neto Sociedade Individual de Advocacia - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito retro (… Ver mais
Processo 0007947-71.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1037883-61.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Erica Patielle Barbosa do Nascimento - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósit… Ver mais
Processo 1033227-61.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Bananal Empreendimento Imobiliário Ltda. - Condomínio Unico Residencial - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Havendo ob… Ver mais
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