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Processo nº 1002311-85.2025.8.26.0481

ID: 294856958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002311-85.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON BUENO DE CAMPOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 1002311-85.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Nelson Bueno de Campos Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Nelson Bueno de Campos Junior em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos t… Ver mais

Processo nº 1002311-32.2022.4.01.3808

ID: 317528857

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Lavras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-32.2022.4.01.3808

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE DE FATIMA AZEVEDO MARQUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHIANS OLIVEIRA ANDRADE (OAB/MG 211.058)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002311-32.2022.4.01.3808/MG AUTOR : ELENICE DE FATIMA AZEVEDO MARQUES ADVOGADO(A) : MATHIANS OLIVEIRA ANDRADE (OAB MG211058) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO Tendo em vista a existência de Recurso de Apelação na iminência de alçar ao TRF6 para julgamento, determino que a autora prov… Ver mais

Fabiano De Lima Silva x Neon Pagamentos S/A

ID: 319462379

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002311-52.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA (OAB/GO 26.141)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-52.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Fabiano de Lima Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Neon Paga… Ver mais

Processo nº 1002311-06.2025.8.26.0281

ID: 275911157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-06.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CINDYEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIANE DE OLIVEIRA (OAB/SP 493.855)

ADV: Josiane de Oliveira (OAB 493855/SP) Processo 1002311-06.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jaqueline Cindyel da Silva - Vistos. I) Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. II) Deixa-se de designar a audiência prévia prevista no artigo 334, do Códi… Ver mais

Processo nº 1002311-40.2025.8.26.0108

ID: 323303339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-40.2025.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139)

Processo 1002311-40.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Emccamp Residencial S.a. - Vistos. Em que pese o aludido na exordial, não vislumbra periculum in mora na hipótese. Assim, faz-se necessário aguardar o regular exercício do contraditório, de modo que indefiro a tutela p… Ver mais

Joselia Gomes Da Silva x Joziane Coutinho Da Silva

ID: 330411463

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002311-40.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

JOZIANE COUTINHO DA SILVA

Decisão

Advogados:

RENATO FERREIRA COUTINHO (OAB/MT 16.360) DANIEL GOMES DE FREITAS (OAB/MT 18.613)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002311-40.2020.8.11.0041. RECONVINTE: JOSELIA GOMES DA SILVA EXECUTADO: JOZIANE COUTINHO DA SILVA, RUBENS ALEXANDRE DE JESUS VISTOS. Trata-se de demanda em fase de expropriação de bens. Desta forma, DEFIRO as seguinte… Ver mais

Processo nº 1002311-80.2025.8.26.0224

ID: 330356898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002311-80.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MESQUITA ZAMPOLLI (OAB/SP 232.475)

Processo 1002311-80.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa Central Aurora Alimentos Ltda - Vistos. 1. Defiro, com a finalidade de arresto, o bloqueio on-line das contas em nome do(a) executado(a), abaixo qualificado(a), pelo sistema SisbaJud, até o limite do déb… Ver mais

Arlete Santana De Jesus Monteiro x Associação Brasileira De Pensionistas E Aposentados

ID: 335079222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000943-19.2025.8.26.0106

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE SANTANA DE JESUS MONTEIRO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS

Intimação

Advogados:

LUIS GUSTAVO SGOBI (OAB/SP 393.368) FELIPE SIMIM COLLARES (OAB/MG 112.981)

Processo 0000943-19.2025.8.26.0106 (processo principal 1002311-80.2024.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Arlete Santana de Jesus Monteiro - Associação Brasileira de Pensionistas e Aposentados - Vistos. Exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, anote-se. N… Ver mais

Processo nº 1002311-32.2024.8.26.0025

ID: 304245092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-32.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA VIEIRA POSSIDONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB/SP 75.739)

Processo 1002311-32.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Silvia Regina Vieira Possidonio - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para CONDENAR a ré à implantação do benefício previdenciári… Ver mais

Cintia Mara Fernandes De Oliveira Silva e outros x Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 306188383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006846-73.2020.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MARA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVA PAULO EDUARDO DA SILVA

Polo Passivo:

BARION EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA SP-58 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Intimação

Advogados:

VÂNIA WONGTSCHOWSKI KLEIMAN (OAB/SP 183.503) MONICA JUSTINO MANSANO (OAB/SP 426.421) JOÃO PEDRO DOS SANTOS AUGUSTO (OAB/SP 417.124) ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTA (OAB/SP 405.946) FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB/SP 200.085) ANA PAULA AZEVEDO LUCIANO SE (OAB/SP 475.171) AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0006846-73.2020.8.26.0344 (processo principal 1002311-60.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Eduardo da Silva - - Cintia Mara Fernandes de Oliveira Silva - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - SP-58 Empreendimentos Imo… Ver mais

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