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Flávio Da Silveira Rodrigues e outros x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 331714741

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1002364-18.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO DA SILVEIRA RODRIGUES GLáUCIA MARIA APARECIDA JORGE RODRIGUES

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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LUIS GUSTAVO ALESSI

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LIDIANE SILVESTRE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1002364-18.2025.8.26.0400 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Flávio da Silveira Rodrigues - - Gláucia Maria Aparecida Jorge Rodrigues - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL -… Processo 1002364-18.2025.8.26.0400 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Flávio da Silveira Rodrigues - - Gláucia Maria Aparecida Jorge Rodrigues - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. 1. Fls. 183/194: recebo como emenda à inicial. Anote-se, inclusive o valor da causa. 2. Nos termos do art. 308 do CPC, não se justifica a falta de tentativa de conciliação, razão pela qual imprescindível essa etapa legal, que se impõe diálogo, cortesia e escuta atenta. Para tanto, designo sessão de CONCILIAÇÃO para o dia 17 de setembro de 2025, às 15h00, que será realizada pelo CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, de forma virtual, através da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone. Ainda, a audiência poderá ser presencial, a pedido. O NÃO COMPARECIMENTO PODERÁ GERAR MULTA. No mais, informem os subscritores das partes, em até 10 dias, seus endereços eletrônicos, e/ou telefone celular com aplicativo whatsapp, bem como dos requerentes e requerido, para comunicação do ato e participação da audiência designada. Ademais, o princípio da cooperação é imperativo desde a petição inicial (art. 6º, CPC), que não se encontra com toda à qualificação completa (endereço eletrônico, possível de localização até mesmo em redes sociais). 3. O link para acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico, previamente fornecido pelas partes, a todos os participantes. E, para facilitar o acesso, no mesmo e-mail deverá ser enviado link para acesso ao manual de participação em audiências virtuais. 4. Intime-se as partes na pessoa de seus Procuradores, certo que comparecimento em audiência de conciliação, é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir, se o caso). 5. Fls. 197/208 e 209/217: já houve contestação e réplica. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta e ofício ou mandado. Int.Dilig. - ADV: LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), LUIS GUSTAVO ALESSI (OAB 323375/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP), LIDIANE SILVESTRE (OAB 323369/SP)

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Processo nº 1002364-32.2025.8.26.0363

ID: 307770425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-32.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA CRISTINA DE SOUZA

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KELLY CRISTINA JUGNI

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Processo 1002364-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Há, no… Processo 1002364-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Há, nos autos, elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor, pois os documentos que instruem a inicial demonstram que as partes celebraram contrato de empréstimo consignado, bem como o famigerado contrato de cartão de crédito com reserva de margem consignável, que tem ensejado o ajuizamento de muitas ações com fundamento na abusividade de suas cláusulas e na ausência de informações fidedignas dos termos do contrato. Ademais, há perigo de dano se permanecerem até o final da ação os descontos das parcelas no benefício do requerente, pois está sendo privado de quantia necessária para a sua subsistência. Diante disso, defiro a tutela provisória de urgência, para determinar ao requerido que se abstenha de descontar do benefício da autora qualquer valor referente aos contratos descritos na petição inicial, sob pena de multa, no valor de R$ 500,00, por cada desconto realizado em desacordo com a presente determinação judicial, limitada a R$ 5.000,00. Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de intimação a ser encaminhado diretamente pela parte autora ao réu para cumprimento da liminar concedida. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: KELLY CRISTINA JUGNI (OAB 252225/SP), SONIA CRISTINA DE SOUZA (OAB 263527/SP)

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Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 301191648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002364-64.2024.8.26.0396

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NOVO HORIZONTE IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA

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Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Novo Horizonte Imóveis Ltda - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial Espécies de Contrato… Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Novo Horizonte Imóveis Ltda - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial Espécies de Contratos ajuizada por Novo Horizonte Imóveis Ltda em face de Francisco Jurandi Beserra, Natalia Magela Beserra de Andrade e Celia Aparecida Magela Beserra, todos com qualificações nos autos. Termo de Acordo conjunto apresentado pelas partes. É o breve relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. No caso dos autos, não há qualquer impedimento para a homologação do acordo. Isto porque, nos termos em que a transação foi apresentada, verifica-se que as partes estão devidamente representadas e se encontram preenchidos os requisitos essenciais à homologação, como a legalidade e a voluntariedade, bem como a inexistência de qualquer vício processual. 1- Desta forma, nos termos do Art. 922, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes (fls. 118/120) para que produza os seus efeitos jurídicos e suspendo a presente ação, pelo prazo de 10 meses, para seu efetivo cumprimento, o qual deverá ser noticiado nos autos, para fins de extinção do processo. 2- Anote-se que cabe às partes manter este Juízo informado sobre eventuais alterações de endereço, aplicando-se o artigo 274, parágrafo único, do CPC, se houver necessidade de futuras intimações. 3- Em caso de descumprimento do acordo, o processo retomará seu curso normal, nos termos do artigo 922, parágrafo único do CPC, cabendo ao exequente: i) apresentar o cálculo atualizado do saldo remanescente da dívida, incluindo-se as custas e despesas processuais pendentes com indicação das respectivas guias e códigos para recolhimento, promovendo-se a intimação da parte executada para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, anotando-se que decorrido o prazo sem a devida quitação, inicia-se o prazo para eventual impugnação, independentemente de nova intimação. 4- Em caso de decurso do prazo de suspensão para cumprimento do acordo, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, considerar-se-á aceitação tácita pela satisfação do acordo e o processo será extinto, com base no artigo 487, III, do CPC. 5- Na sequência, tornem os autos conclusos. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP)

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Processo nº 1002364-18.2023.4.01.3601

ID: 294365797

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002364-18.2023.4.01.3601

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EMBARGADO: THALIANE ASSIS SCHIAVINATO, CLAUDIA LUZIA DE ASSIS SCHIAVINATO Advogado do(a) EMBARGADO: ALICE BERNADETE PARRA MERINO - MT12669-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALICE BERNADETE PARRA MERINO - MT12669-A O processo nº 1002364-18.2023.4.01.3601 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 28-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB.18 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 21/07/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/07/2025, PODENDO SER PRORROGADA POR DETERMINAÇÃO DA PRESIDENTE DA TURMA. A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO. PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL. O E-MAIL DA 6ª TURMA É: 6TUR@TRF1.JUS.BR.

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Processo nº 1002364-29.2024.8.26.0246

ID: 294576293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-29.2024.8.26.0246

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR

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Processo 1002364-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose da Silva Pereira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: i) declarar a isenção de imposto de … Processo 1002364-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose da Silva Pereira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: i) declarar a isenção de imposto de renda desde 21/09/2021, determinando que a parte ré cesse os descontos à título de IRPF Imposto de Renda Pessoa Física dos proventos de aposentadoria do autor, observada a Súmula 627 do STJ ("O contribuinte faz jus à concessão ou à manutenção da isenção do imposto de renda, não se lhe exigindo a demonstração da contemporaneidade dos sintomas da doença nem da recidiva da enfermidade"); e ii) condenar a parte ré a restituir à parte autora os valores indevidamente descontados, com correção monetária e juros de mora nos termos da fundamentação, observadaa prescrição quinquenal. Diante da privação de verba de natureza alimentar, defiro a tutela de urgência para determinar à parte ré que deixe de efetuar o recolhimento do Imposto de Renda. Condeno a Fazenda Pública Estadual ao reembolso da taxa judiciária adiantada pela parte autora pois a isenção assegurada àFazenda Pública "não afastasua responsabilidade quanto aoreembolsodas quantias adiantadas pelo vencedor da demanda." (REsp n. 1.258.662/PR , Ministro Marco Aurélio Bellizze , DJe de 5/2/2016). Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais deverão ser calculados, na forma do art. 85, § 3° do Código de Processo Civil e considerando o salário mínimo vigente nesta data, em 10% sobre o valor da condenação até o limite de 200 salários mínimos; no que o exceder, em 8% sobre o valor da condenação na faixa compreendida entre 200 a 2.000 salários mínimos; no que exceder, em 5% sobre o valor da condenação na faixa compreendida entre 2.000 a 20.000 salários mínimos; no que exceder, em 3% sobre o valor da condenação na faixa compreendida entre 20.000 a 100.000 salários mínimos; no que exceder, em 1% sobre o valor da condenação a partir de 100.000 salários mínimos. Sentença não submetida a reexame necessário pois, ainda que a condenação não tenha valor certo, mostra-se inferior ao estabelecido no art. 496, §3º, inciso II, do CPC. - ADV: VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR (OAB 117983/SP)

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Processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504

ID: 292996176

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-81.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA DE MELO

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ANDREIA GUIMARAES NUNES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO - GO25912-A, ANDREIA GUIMARAES NUNES - GO28389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504

ID: 292963634

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-81.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA DE MELO

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ANDREIA GUIMARAES NUNES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO - GO25912-A, ANDREIA GUIMARAES NUNES - GO28389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504

ID: 292977835

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002364-81.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA DE MELO

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ANDREIA GUIMARAES NUNES

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA CELIA VIRGULINO DE SOUZA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE VIEIRA DE MELO - GO25912-A, ANDREIA GUIMARAES NUNES - GO28389-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1002364-81.2024.4.01.3504 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 03 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1002364-68.2025.8.26.0157

ID: 291530367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002364-68.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. M. DA S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA LOUZADA RODRIGUES

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Processo 1002364-68.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S.B. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls. 18, fazend… Processo 1002364-68.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S.B. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls. 18, fazendo-o com fundamento no art. 485, VIII, do Código do Processo Civil. Para cobrança da taxa judiciária há necessidade da prestação de serviços públicos de natureza forense, nos termos do artigo 1º, da Lei Estadual nº11.608/03. Sem formação da estrutura tríplice da relação jurídico-processual, não há que se falar em obrigação de efetuar o pagamento das custas processuais. Neste sentido: "AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL NÃO CUMPRIDA PELO AUTOR. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA. AFASTAMENTO DA ORDEM DE RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA. APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA. Ação de revisão de cláusulas contratuais, mediante petição inicial padronizada. Indeferimento da petição inicial. Recurso do autor. O juízo de primeiro grau determinou a emenda à inicial com as seguintes providências: (a) juntada de procuração atualizada, (b) esclarecimento do fundamento e do pedido, diante do documento de fl. 30 e (c) juntada de documentos para apreciação do pedido de gratuidade processual. O autor quedou-se inerte. Inteligência do art.320doCódigo de Processo Civil. Cabia ao apelante instruir a petição inicial com os documentos e esclarecimentos indispensáveis à propositura da ação. Aplicação do par[agrafo único do artigo321doCódigo de Processo Civil. Diante do descumprimento do que lhe foi determinado e ausente qualquer justificativa para tanto, era mesmo caso de aplicação da previsão de indeferimento da petição inicial. Mantido o cancelamento da distribuição e extinção da ação. Acolhimento do pedido para não incidência das custas iniciais, afastando-se determinação neste sentido. Precedentes da Turma Julgadora e deste E. Tribunal de Justiça. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO."(TJSP;Apelação Cível 1027758-88.2024.8.26.0100; Relator (a):Alexandre David Malfatti; Órgão Julgador: 12a Câmara de Direito Privado;Foro Central Cível - 12a Vara Cível; Data do Julgamento: 12/09/2024; Data de Registro: 12/09/2024). Certificado o trânsito em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, independente do recolhimento da taxa judiciária. P.I. - ADV: CAMILA LOUZADA RODRIGUES (OAB 488991/SP)

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Maria Aparecida De Oliveira Purcini x Associação De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 316558986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002364-04.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PURCINI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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Processo 1002364-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Purcini - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vi… Processo 1002364-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Purcini - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. F. 232/234: Trata-se de comunicação encaminhada por escritório de advocacia, por meio de e-mail, informando suposta renúncia ao patrocínio da causa. Contudo, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, a renúncia ao mandato deve ser comprovada nos autos, mediante comunicação expressa ao mandante e, se for o caso, com comprovação da ciência da parte. No caso, não consta nos autos a formalização da renúncia, tampouco a ciência da parte autora quanto à eventual renúncia do patrono constituído. Assim, o e-mail apresentado não tem o condão de comprovar a regular renúncia processual, tratando-se, por ora, apenas de comunicação informal. Dessa forma, intime-se o patrono constituído nos autos a regularizar a representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, mediante petição formal de renúncia e comprovação da ciência da parte autora, nos termos do artigo 112 do CPC, sob pena de continuidade da representação. 3. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 15 dias. 4. Providencie a z. serventia a elaboração de planilha de custas e despesas processuais devidas. 5. Após, intime-se a requerida (se não estiver representada por advogado, por meio de carta AR) para recolher a parte que lhe cabe (50%) das referidas custas, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. 6. Na inércia, expeça-se CDA. 7. Eventual cumprimento de sentença, deverá ser cumprido o disposto no Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016. Vale lembrar que uma vez cadastrado o cumprimento de sentença, não mais será necessário fazê-lo, bastando endereçar as futuras petições intermediárias ao número do incidente já protocolizado. 8. Cumpra a z. serventia o artigo 1.098 das NSCGJ, certificando-se nos autos. 9. Oportunamente, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação pertinente no sistema SAJ. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP)

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