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Processo nº 1002664-15.2023.4.06.3803

ID: 298069362

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002664-15.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUA & TERRA PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB/MG 74.441) TIAGO ABREU GONTIJO (OAB/MG 96.242)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1002664-15.2023.4.06.3803/MG APELADO : AGUA & TERRA PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) ADVOGADO(A) : TIAGO ABREU GONTIJO (OAB MG096242) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos pela U… Ver mais

Processo nº 1002664-33.2021.8.26.0363

ID: 292380332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002664-33.2021.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENOVIAS CONCESSIONáRIA SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB/SP 460.026)

Processo 1002664-33.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renovias Concessionária Sa - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido(fls.213), conforme o artigo 200, parágrafo único e EXTINGO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso V… Ver mais

Processo nº 1002664-58.2025.8.26.0568

ID: 291576711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002664-58.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. M. DE L. P. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 356.427)

Processo 1002664-58.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.L. - - P.M.L. - Vistos. Forte na cota Ministerial de fls. 55, bem como por não haver comprovante de rendimentos do requerido nos autos, fixo alimentos provisórios no importe de 1 salário mínimo vigente, devi… Ver mais

Processo nº 8000390-28.2021.8.05.0244

ID: 312722744

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000390-28.2021.8.05.0244

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BISPO DE SANTANA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB/BA 44.895) GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 32.917) JOSE BISPO DE SANTANA NETO (OAB/BA 52.568) RAFAEL DE SOUZA CARDOSO (OAB/BA 55.672)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: INVENTÁRIO n. 8000390-28.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS R… Ver mais

Processo nº 8000390-28.2021.8.05.0244

ID: 312722728

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000390-28.2021.8.05.0244

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB/BA 44.895) GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 32.917) JOSE BISPO DE SANTANA NETO (OAB/BA 52.568) RAFAEL DE SOUZA CARDOSO (OAB/BA 55.672)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: INVENTÁRIO n. 8000390-28.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS R… Ver mais

Processo nº 8000390-28.2021.8.05.0244

ID: 312722735

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000390-28.2021.8.05.0244

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL DE SOUZA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB/BA 44.895) GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 32.917) JOSE BISPO DE SANTANA NETO (OAB/BA 52.568) RAFAEL DE SOUZA CARDOSO (OAB/BA 55.672)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: INVENTÁRIO n. 8000390-28.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS R… Ver mais

Processo nº 8000390-28.2021.8.05.0244

ID: 312722739

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 8000390-28.2021.8.05.0244

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL XISTO DE SOUZA NETO (OAB/BA 44.895) GILVAN ALMEIDA LIMA JUNIOR (OAB/BA 32.917) JOSE BISPO DE SANTANA NETO (OAB/BA 52.568) RAFAEL DE SOUZA CARDOSO (OAB/BA 55.672)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM Processo: INVENTÁRIO n. 8000390-28.2021.8.05.0244 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS R… Ver mais

Processo nº 1002664-67.2025.4.01.3905

ID: 313391121

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002664-67.2025.4.01.3905

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1002664-67.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SAMARA RODRIGUES MARTINS Advogados do(a) AUT… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras x Nathalia De Moura Gouvea Vieira

ID: 318811703

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002664-60.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS

Polo Passivo:

NATHALIA DE MOURA GOUVEA VIEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA SA ROMERO (OAB/SP 332.710) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002664-60.2023.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras - Recorrido: Nathalia de Moura Gouvea Vieira e outro - Magistrado(a) Aparecido Cesar Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - … Ver mais

Leandro Luiz Nogueira x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 319803546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001866-98.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 275.175) DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB/MG 119.786)

Processo 0001866-98.2025.8.26.0347 (processo principal 1002664-13.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Leandro Luiz Nogueira - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Consoante o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de processo Civil, incluído pela lei 15.109… Ver mais

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