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Resultados para "1002833-08.2024.5.02.0242" – Página 47 de 57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002833-22.2020.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: COMERCIAL MASTER MÓVEIS VIDROS E ESPELHOS LTDA. - Apelada: Thais … Ver mais
Processo 1002833-13.2025.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Gabriela Wiechmann - - Marcelo Wiechmann - Limer-náutica Comércio de Motores de Popa Ltda. - - Gecilda Narcisa Damari de Oliveira - - Nilson Januário de Oliveira - - Juliano Augusto de Oliveira - - Ana Pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1002833-18.2024.8.26.0168 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Dracena - Apelante: Expresso Adamantina Ltda - Apelado: Ambipar Response S.A. - Vistos. Fls. 139/… Ver mais
PROCESSO: 1002833-48.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SOLANGE SILVA DE SOUSA PAES LANDIM REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/0… Ver mais

Processo nº 1002833-86.2017.4.01.3500

ID: 327075905
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA Advogados do(a) APELANTE: WESLEY SANTANA TOLENTINO - GO23373-A, GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A, INA… Ver mais
Processo 1002833-78.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renata Lino de Souza - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida, respeitada a prescrição quinquenal, ao pagamento das diferenças devidas até maio de 2022, decorre… Ver mais
Processo 1002833-08.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Estaleiro de Construção Naval Arealva Ltda - Porto de Areia Itaju Ltda - - Luiz Antonio Longuini - Vistos. Páginas 414/417: Certificado o recolhimento tempestivo das custas do Oficial de Justiça (página 434), r… Ver mais

Processo nº 1002833-45.2025.8.26.0568

ID: 297043379
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002833-45.2025.8.26.0568 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.A. - Vistos. I) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Conforme inteligência dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação V… Ver mais
Processo 1002833-75.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Aparecido Miguel da Silva - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Inicialmente, destaco que na órbita do Juizado Especial as partes são isentas do pagamento de custas,… Ver mais

Processo nº 1002833-65.2022.4.01.3806

ID: 278574030
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002833-65.2022.4.01.3806/MG RECORRENTE : ELANIA BRAZ PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE CARVALHO SANTOS (OAB MG167417) DESPACHO/DECISÃO A gratuidade judiciária é um direito subjetivo de assistência jurídica integral aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais
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