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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002907-39.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GESSIMAR DOS SANTOS SOUSA REPRESENT… Ver mais
Processo 1002907-74.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Ilo Renan Oliveira dos Santos - réu revel - Vistos. Trata-se de ação de cobrança na qual aduziu em síntese a parte autora que é credora da parte ré… Ver mais

Processo nº 0001564-82.2024.8.26.0063

ID: 310711295
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001564-82.2024.8.26.0063 (processo principal 1002907-33.2023.8.26.0063) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Madalena Tavares - Vistos. Fls. 130: 1. Nos termos do §1º, do artigo 845 do CPC, comprovada a titularidade do bem que se pretende constritar (fls. 124/… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002907-89.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRIAM BATISTA GOMES Advogado(s) do rec… Ver mais
Intimação
Processo 1002907-92.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mike Pinheiro de Oliveira - Vistos. Diante da inércia da parte requerente em indicar o endereço da parte requerida para citação, embora cientificada da consequência jurídica de seu silêncio, J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA SENTENÇA Processo: 1002907-04.2022.8.11.0025. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO UNIÃO E NEGÓCIOS - SICOOB INTEGRAÇÃO EXECUTADO: BAR E CHOPERIA SANTO GOLE EIRELI RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por COOPERA… Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais
Intimação
Processo 1502942-20.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.R.F.S. - Vistos. 1- Verifico não estar configurada nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos que até o momento vieram aos autos … Ver mais

Processo nº 1002907-26.2025.4.01.3900

ID: 293001757
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 1002907-26.2025.4.01.3900 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ANA EVANILDES GOMES DO NASCIMENTO Advogado do(a) EMBARGANTE: ANTONIO PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO - PA30765 EMB… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES/MT DECISÃO Processo: 1002907-61.2022.8.11.0006. REQUERENTE: MANOEL PEDRO DE LIMA REQUERIDO: ELIAS GONCALVES PEREIRA, CORIXA TURISMO SERVICOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVOS LTDA - ME Vistos. Considerando os corolários orientativos do a… Ver mais