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Processo nº 0001096-27.2025.8.26.0082

ID: 290731628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001096-27.2025.8.26.0082

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS MORADORES E PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO VIVENDA DOS PARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KESIA SALERNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001096-27.2025.8.26.0082 (processo principal 1003309-23.2024.8.26.0082) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação dos Moradores e Proprietários do Loteamento Vivenda dos Parques -…

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Processo nº 1003309-70.2025.4.01.0000

ID: 319530931

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003309-70.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENEL GREEN POWER VOLTA GRANDE S.A.

Intimação

Advogados:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARIA JULIA MENEZES DE TOLEDO FLORENCIO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

VALERIA DE SOUZA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO FIGUEIREDO CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO MIRABEAU LOBAO CARDOSO COSENZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MENDES CARDOSO DAYRELL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAIO VICTORIO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO CIUFFO CARNEIRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS MARIANO DE LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ABBY

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃO JULGADORES DA 3ª SEÇÃO - 11ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1003309-70.2025.4.01.0000 Ato Ordinatório - Intimação DJ…

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Processo nº 1003309-83.2024.8.11.0003

ID: 257843202

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003309-83.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

CARLA INES ADAMS SANTANA FABIO SOUZA SANTANA

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

SIMONE ADAMS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LUANA PRICILA BICUDO RINALDI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1003309-83.2024.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Concessionária Rotas Das Bandeiras S.A. x Leticia Vieira De Oliveira

ID: 290717068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002802-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA ROTAS DAS BANDEIRAS S.A.

Polo Passivo:

LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

TIRSO BATAGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de… Processo 0002802-89.2025.8.26.0229 (processo principal 1010099-04.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Concessionária Rotas das Bandeiras S.a. - Leticia Vieira de Oliveira - Vistos. Valor do débito: R$ 18.927,49 (Dezoito mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) em (MAIO/2025). Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TIRSO BATAGLIA (OAB 128826/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP)

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Processo nº 1001944-05.2025.8.26.0338

ID: 322971163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001944-05.2025.8.26.0338

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AMER NAGIB MOUSSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida,… Processo 1001944-05.2025.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - AMER NAGIB, registrado civilmente como Amer Nagib Moussa - Vistos. A gratuidade judiciária não pode ser concedida, isso porque, para além da própria transação comercial em tela e da afirmação de recebimento de valor vultoso antes ainda dos inadimplementos (fls. 2-3), os extratos juntados às fls. 54-57 apontam, além da aposentadoria recebida pelo requerente, para o recebimento automático de resgate de investimentos que não estão claramente demonstrados nos autos, mas que denotam capital inicial investido de monta elevada que, mesmo que assim não fosse, não deveria ser ocultado ao juízo para fins de análise para concessão de justiça gratuita. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (...) III.Razões de Decidir: Assistência judiciária gratuita é direito constitucional, mas a declaração de insuficiência financeira tem presunção relativa. A Apelante não comprovou a hipossuficiência, justificando o indeferimento do benefício. Documentos nos autos indicam a posse de bens e investimentos pela Apelante, afastando a alegação de hipossuficiência. A ausência de recolhimento das custas implica na deserção do recurso, conforme art. 1.007 do CPC. IV.Dispositivo e Tese: Recurso não conhecido por deserção. (...). (TJSP; Apelação Cível 1002727-04.2023.8.26.0229; Relator (a):Claudia Sarmento Monteleone; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Hortolândia -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 25/03/2025; Data de Registro: 25/03/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com a reparação de danos morais. R. decisão que indeferiu o pedido de gratuidade da justiça. Pessoa natural. Agravante que não faz jus à benesse. Desatendimento da determinação de juntada de documentos. Indícios de ocultação de patrimônio ou de omissão de rendimentos. Elementos que permitem afastar a presunção de miserabilidade, no sentido jurídico do termo.Decisão mantida. Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2042778-77.2025.8.26.0000; Relator (a):Sergio da Costa Leite; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera -2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 18/03/2025; Data de Registro: 18/03/2025) De igual forma, causa espécie a ausência de declarações pretéritas à Receita Federal ante a atividade comercial admitida pelo exequente. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária. A parte autora deverá comprovar o recolhimento das custas processuais incidentes na espécie, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 CPC). Intime-se. - ADV: FERNANDA FERNANDES (OAB 485841/SP), MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 421037/SP)

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Processo nº 1003309-43.2024.8.26.0431

ID: 309478060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003309-43.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OTILHA MARIA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO COVRE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-43.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Otilha Maria Antunes - Vistos. Verifica-se que a questão objeto da demanda…

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Processo nº 1003309-45.2025.8.26.0322

ID: 309830056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003309-45.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

G. M. P. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-45.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - G.M.P.O. - Vistos. Para análise do pedido de tutela de urgência, remetam-se os autos ao Setor Técnico para …

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Marina Fatima De Oliveira Dos Santos x Qi Sociedade De Credito Direto S.A.

ID: 301159257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1003309-56.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARINA FATIMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003309-56.2025.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Marina Fatima de Oliveira dos Santos - Qi Sociedade de Credito Direto S.a. - Vistos. Em relação ao pleito da gratuidade…

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M. A. S. De M. x C. H. P. C. e outros

ID: 313406451

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003309-71.2023.8.26.0045

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. A. S. DE M.

Polo Passivo:

C. H. P. C. C. S. F. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RICARDO E SERPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FERREIRA AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003309-71.2023.8.26.0045/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1003309-59.2017.8.26.0505

ID: 278826274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 2ª Vara Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1003309-59.2017.8.26.0505

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUBRAQUIM INDúSTRIA E COMéRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO LEONESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA DANIELA BALESTRE LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CESAR GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL GRUMACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATILDE DUARTE GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA RITA SOBRAL GUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOLLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUCIO CICONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Renata Daniela Balestre Lopes (OAB 238286/SP), Michel Grumach (OAB 477207/SP), Eduardo Arrais de Queiroz (OAB 400248/SP), Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB 303042/SP), Jose Luci…

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