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Processo nº 1003363-52.2025.4.01.4004

ID: 326384526

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003363-52.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLIMAR RODRIGUES DAMASCENO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DAYAMERSON DA SILVA BASTOS (OAB/PI 15.708)

PROCESSO: 1003363-52.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SOLIMAR RODRIGUES DAMASCENO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo A Resolução CJF nº 535/06 1.0 - RELATÓRIO Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. 2… Ver mais

G. S. F. T. x C. T.

ID: 321176839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003363-44.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. S. F. T.

Polo Passivo:

C. T.

Intimação

Advogados:

MARINA CRESPO HARO (OAB/SP 413.303) LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB/SP 129.377) JOÃO PAULO VIEIRA SILVA PINTO (OAB/SP 454.180)

Processo 1003363-44.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F.T. e outros - C.T. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se.… Ver mais

Processo nº 1010740-16.2025.4.01.3700

ID: 333759345

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010740-16.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JMJ COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1010740-16.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JMJ COMERCIO E SERVICOS LTDA POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA e ou… Ver mais

Processo nº 1049798-78.2024.4.01.3500

ID: 317288183

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1049798-78.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOMBREAR INDUSTRIA E MONTAGENS ESPECIAIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1049798-78.2024.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1049798-78.2024.4.01.3500 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: SOMBREAR INDUSTRIA E MONTAGENS ESPECIAIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN LEMOS VILLELA - RS52572-A POLO … Ver mais

Processo nº 1056839-44.2025.4.01.3700

ID: 329028009

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1056839-44.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

N C F ROCHA EIRELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1056839-44.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: N C F ROCHA EIRELI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO LUIS/MA, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D… Ver mais

Processo nº 1046847-59.2025.4.01.3700

ID: 306820225

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1046847-59.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FIRMO MORAES - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1046847-59.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO FIRMO MORAES - ME IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO MARANH… Ver mais

Deivid Alves Filardo x Gillane Bellido Rodrigues

ID: 298459138

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Umuarama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007617-53.2023.8.16.0173

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID ALVES FILARDO

Polo Passivo:

GILLANE BELLIDO RODRIGUES

Conclusão

Advogados:

JULIANA IATSKIU FURQUIM (OAB/PR 46.454) LUIS THIAGO SILVERIO RODRIGUES (OAB/PR 88.115)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UMUARAMA 3ª VARA CÍVEL DE UMUARAMA - PROJUDI Rua Des. Antonio Ferreira da Costa, 3693 - Zona I - Umuarama/PR - CEP: 87.501-200 - Fone: 44 3259-7423 - E-mail: umu-3vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0007617-53.2023.8.16.0173 Processo: 0007617-53.2023.8.16.01… Ver mais

Processo nº 1071456-43.2024.4.01.3700

ID: 280674114

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1071456-43.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/PI 10.023) GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/PI 5.692)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1071456-43.2024.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1071456-43.2024.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - PI5692-A e LORENA … Ver mais

Processo nº 1028722-43.2025.4.01.3700

ID: 326337152

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJMA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1028722-43.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MULTIENG COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

AMANDA REBELO BARRETO (OAB/PA 23.343) RENATO REBELO BARRETO (OAB/PA 22.119)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1028722-43.2025.4.01.3700 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MULTIENG COMERCIO E SERVICOS LTDA POLO PASSIVO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM SÃO LUÍS… Ver mais

Processo nº 1011718-90.2025.4.01.3700

ID: 329565774

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1011718-90.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO LIMA MELO ROLIM (OAB/MA 3.999) LARISSA SANTANA MENDES (OAB/MA 16.536) MARCO AURELIO AYRES DINIZ FILHO (OAB/MA 19.674)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011718-90.2025.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1011718-90.2025.4.01.3700 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO AURELIO AYRES DINIZ FI… Ver mais

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