Resultados para "1003575-04.2024.8.26.0666" – Página 47 de 47

Processo 1003977-13.2024.8.26.0108 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Wallas da Silva Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Para o fim de regularização dos autos e se evitar futura arguição de nulidade, providencie a remessa das Decisões de fls. 138/130, Ato ordinatório de … Ver mais
Intimação
Processo 1003575-97.2016.8.26.0176 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Dario Garcia Teixeira - - Marisa Ortiz Teixeira - Vistos. Dario Garcia Teixeira e outro, qualificado nos autos, ajuizou o presente EMBARGOS À EXECUÇÃO em face de PREFEITUR… Ver mais

Processo nº 1003575-38.2022.4.01.9999

ID: 299271046
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003575-38.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : FATIMA APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ONIVALDO LUIZ FERNANDES (OAB MG148368) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AUXÍLIO-DOENÇA. … Ver mais
Processo 1003079-22.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elen Ferraz de Oliveira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta jul… Ver mais

Processo nº 1003575-43.2019.4.01.9999

ID: 278492679
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003575-43.2019.4.01.9999
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1003575-43.2019.4.01.9999/MG APELANTE : HEBER DA SILVA BORGES ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA (OAB MG095420) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por particular em face de acórdão que negou provimento a apelação, mantendo a sentença que julgou improc… Ver mais
Processo 1000657-23.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Talisia Marcia de Lima Muniz - Aerovias Del Continente Americano Sa - Avianca - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julg… Ver mais

Processo nº 5033099-61.2023.8.13.0702

ID: 333666362
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5033099-61.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INTERDIÇ… Ver mais
ADV: Douglas Gonçalves Campanhã (OAB 350073/SP), Thais Baesso de Oliveira (OAB 365137/SP) Processo 1004499-83.2024.8.26.0126 - Interdito Proibitório - Reqte: Francisco Geraldo Baesso Filho - Reqdo: Antonio Jesus dos Santos - Vistos. FRANCISCO GERALDO BAESSO FILHO ajuizou a presente AÇÃO DE INTERDIT… Ver mais

Processo nº 5000661-90.2023.4.03.6005

ID: 316926345
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000661-90.2023.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: LEANDRO DIOGO NAVES Advogado do(a) REU: SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN - MG126398 SENTENÇA Vistos em inspeção. I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal púb… Ver mais
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