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Processo nº 1009778-31.2023.8.26.0176

ID: 279663675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 1009778-31.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB/SP 143.686)

ADV: Selma Regina Gomes da Silva (OAB 143686/SP) Processo 1009778-31.2023.8.26.0176 - Adoção Fora do Cadastro - Reqte: R. S. - Vistos. Trata-se de ação movida por Raquel Silvestre em face de Elienai Cristovão Pereira da Silva para o fim de obter a guarda provisória e adoção (sem destituição de pode… Ver mais

Processo nº 1009778-31.2023.8.26.0176

ID: 277397980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Adoção Fora do Cadastro Nº Processo: 1009778-31.2023.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB/SP 143.686)

ADV: Selma Regina Gomes da Silva (OAB 143686/SP) Processo 1009778-31.2023.8.26.0176 - Adoção Fora do Cadastro - Reqte: R. S. - Vistos. Trata-se de ação movida por Raquel Silvestre em face de Elienai Cristovão Pereira da Silva para o fim de obter a guarda provisória e adoção (sem destituição de pode… Ver mais

R. T. P. x A. M. P.

ID: 326539049

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003642-50.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. T. P.

Polo Passivo:

A. M. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM (OAB/SP 186.692) GLAUCIA DUARTE DOS REIS (OAB/SP 327.804) SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM (OAB/SP 186.692)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003642-50.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: R. T. P. - Apelado: A. M. P. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Olav… Ver mais

Processo nº 1003642-83.2025.8.26.0358

ID: 306716377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-83.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL JOSé CAETANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA TEODORA DA SILVA (OAB/SP 379.078)

Processo 1003642-83.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael José Caetano - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conce… Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Do Noroeste De Mato Grosso, Acre E Amazonas - Sicredi Biomas x Claudineia Furtado Matos

ID: 309377939

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COMODORO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003642-37.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS

Polo Passivo:

CLAUDINEIA FURTADO MATOS

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO NEGRO SALES (OAB/MT 30.494) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/MT 19.077)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COMODORO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 1003642-37.2023.8.11.0046 POLO ATIVO: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DO NOROESTE DE MATO GROSSO, ACRE E AMAZONAS - SICREDI BIOMAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE DE ASSIS ROSA - MT19077-A POLO… Ver mais

Processo nº 1003642-44.2025.8.26.0565

ID: 293489628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-44.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. S. DOS S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1003642-44.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.S.S.P. - Vistos. 1) Indefiro o segredo de justiça. O princípio constitucional da publicidade dos atos processuais somente poderá ser afastado perante a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 155… Ver mais

Processo nº 1003642-19.2025.8.26.0541

ID: 317529101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003642-19.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA PAULA JARDIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ VICTOR TOMPES DE SOUZA (OAB/SP 443.276)

Processo 1003642-19.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janaina Paula Jardin - Vistos. Recebo a petição inicial. Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade da justiça (CPC., artigo 98 e seguintes). Tarje-se. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rit… Ver mais

Processo nº 1003642-84.2025.8.26.0099

ID: 333870032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003642-84.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. DE C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA NORONHA SIQUEIRA (OAB/SP 327.724) LEA VIDIGAL MEDEIROS (OAB/SP 316.819)

Processo 1003642-84.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - L.C.A. - Vistos. Cuida-se de ação anulatória de lançamento tributário, pautada na alegação de ilegalidade do aumento do tributo, em decorrência das alterações promovidas pela Lei Complem… Ver mais

Alexandre Aparecido Piassa x Instituto Adventista De Ensino

ID: 316132586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004639-96.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE APARECIDO PIASSA

Polo Passivo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Intimação

Advogados:

SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB/SP 153.344) EVANDRO MACHADO (OAB/SP 205.873)

Processo 0004639-96.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1006717-80.2023.8.26.0268) (processo principal 1006717-80.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Alexandre Aparecido Piassa - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença mov… Ver mais

T. C. C. x C. D. R.

ID: 293416418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0004899-47.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. C. C.

Polo Passivo:

C. D. R.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA CAPATTO DA SILVA (OAB/SP 439.560) AILTON SABINO (OAB/SP 165.544)

Processo 0004899-47.2024.8.26.0019 (processo principal 1003642-67.2024.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - T.C.C. - C.D.R. - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por T.C.C. contra a decisão de fls. 48-51, alegando omissão quanto ao pedido de averbação do d… Ver mais

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