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Processo nº 1004085-89.2024.8.26.0157

ID: 275828689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: REVISIONAL DE ALUGUEL Nº Processo: 1004085-89.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALOISIO BARBOSA CALADO NETO (OAB/PB 17.231)

ADV: Aloisio Barbosa Calado Neto (OAB 17231/PB) Processo 1004085-89.2024.8.26.0157 - Revisional de Aluguel - Reqte: Jaqueline Aparecida da Silva - Para cobrança da taxa judiciária há necessidade da prestação de serviços públicos de natureza forense, nos termos do artigo 1º, da Lei Estadual nº11.608… Ver mais

Maria Das Graças De Souza Pereira x Associação Dos Aposentados E Pensionista Brasileiros

ID: 325041013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-15.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA BRASILEIROS

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) ANA PAULA BRUNO DE LIMA (OAB/SP 400.851)

Processo 1004085-15.2023.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria das Graças de Souza Pereira - Associação dos Aposentados e Pensionista Brasileiros - Vistos. Certificado o trânsito em julgado, havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada obser… Ver mais

I. C. P. x B. Do B. S. A.

ID: 323676961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

I. C. P.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) NATHALIA CRISTINA SILVA LORENTE (OAB/SP 460.195)

Processo 1004085-68.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Pinheiro - B. - Sentença retro proferida, a seguir transcrita: "Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Isabel Cristina Pinheiro, COM EFEITOS INFRINGENTES, para co… Ver mais

Processo nº 1000672-28.2025.8.26.0062

ID: 330169801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000672-28.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB/SP 226.657) DANIEL NUNES ROMERO (OAB/SP 168.016)

Processo 1000672-28.2025.8.26.0062 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Posto isso, CONFIRMO A LIMINAR e JULGO PROCEDENTE o pedido para consolidar nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem descrito na petição inicial. Por consequênci… Ver mais

Amilton Braio Ara x Qualicorp Administradora De Beneficios S.A. e outros

ID: 330133271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-08.2024.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON BRAIO ARA

Polo Passivo:

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

RENATA CRISTINA PASTORINO GUIMARÃES RIBEIRO (OAB/SP 197.485) PAULO FERNANDO LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 305.877) MICHAELIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB/SP 342.040) MARIO SERGIO CABREIRA FILHO (OAB/SP 351.966) LEANDRO STOIANOV GIUNTOLI MURAKAMI (OAB/SP 373.568) LACIR GERALDO GREGORIO (OAB/SP 406.868) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) GUILHERME PINHEIRO DE FIGUEIREDO DIAS (OAB/SP 412.729) BRUNO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 247.926) ANGELICA PIN AUGUSTO (OAB/SP 338.362)

Processo 1004085-08.2024.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Amilton Braio Ara - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar a requerida a substitui… Ver mais

I. C. P. x B. Do B. S. A.

ID: 331656794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004085-68.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. C. P.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) NATHALIA CRISTINA SILVA LORENTE (OAB/SP 460.195)

Processo 1004085-68.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Isabel Cristina Pinheiro - B. - Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos por Isabel Cristina Pinheiro, COM EFEITOS INFRINGENTES, para corrigir a fundamentação da sentença embargada, es… Ver mais

Associacao Dos Amigos Da Represa Do Rio Jaguari x Mf-X Distribuidora De Gás Ltda

ID: 293445383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012330-72.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA REPRESA DO RIO JAGUARI

Polo Passivo:

MF-X DISTRIBUIDORA DE GáS LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB/SP 414.023) FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB/SP 265.311) DERALDO DIAS MARANGONI (OAB/SP 347.476)

Processo 1012330-72.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao dos Amigos da Represa do Rio Jaguari - MF-X Distribuidora de Gás Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se procedente a ação de c… Ver mais

Associacao Dos Amigos Da Represa Do Rio Jaguari x Mf-X Distribuidora De Gás Ltda

ID: 293445109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012330-72.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA REPRESA DO RIO JAGUARI

Polo Passivo:

MF-X DISTRIBUIDORA DE GáS LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB/SP 414.023) FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB/SP 265.311) DERALDO DIAS MARANGONI (OAB/SP 347.476)

Processo 1012330-72.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associacao dos Amigos da Represa do Rio Jaguari - MF-X Distribuidora de Gás Ltda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julga-se procedente a ação de c… Ver mais

Associacao Dos Amigos Da Represa Do Rio Jaguari x Mf-X Distribuidora De Gás Ltda

ID: 279800885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012330-72.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA REPRESA DO RIO JAGUARI

Polo Passivo:

MF-X DISTRIBUIDORA DE GáS LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE CARVALHO PIMENTEL (OAB/SP 414.023) FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ALVARENGA (OAB/SP 265.311) DERALDO DIAS MARANGONI (OAB/SP 347.476)

ADV: Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga (OAB 265311/SP), Deraldo Dias Marangoni (OAB 347476/SP), Natália de Carvalho Pimentel (OAB 414023/SP) Processo 1012330-72.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associacao dos Amigos da Represa do Rio Jaguari - Reqdo: MF-X Distribuidora de Gás… Ver mais

F. A. Da S. e outros x I. E C. C. L.

ID: 306835214

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004085-94.2018.8.26.0191

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. A. DA S. G. DA C. A.

Polo Passivo:

I. E C. C. L.

Intimação de acórdão

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616) PHILIP KLAUSS PIMENTEL NEGRÃO (OAB/SP 418.277) REGINA IANAGUI (OAB/SP 185.355) ROSANA DE OLIVEIRA REGIS (OAB/SP 277.534) ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB/SP 299.139) FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB/SP 143.364)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004085-94.2018.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apte/Apdo: G. da C. A. e outro - Apte/Apdo: F. A. da S. (Just… Ver mais

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