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Resultados para "1004326-07.2025.8.26.0229" – Página 47 de 53

Processo 0003115-25.2025.8.26.0011 (processo principal 1004326-94.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Rubens Gonçalves Barrichello - Eglemoss do Brasil Publicações e Distribuição Ltda. - Vistos. Ante a alegação de excesso de execução contida na impugnação deduzida… Ver mais
Intimação
Processo 1000349-07.2025.8.26.0229 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.S. - - M.S.O. - - E.S.O. - R.A.S.O. - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a pretensão ajuizada, para: DECRETAR o divórcio de B.S.O. e R.A.S.O.,… Ver mais
Processo 0001055-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Anderson Rodrigues de Sousa Me ( Oeste Refrigeração) - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentat… Ver mais
Processo 1004326-38.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Pedro Augusto Bellussi Chamorro - Diante do exposto, julgo procedente o pedido, julgando o mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar a Fazenda Pú… Ver mais
Processo 1002774-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Fernanda Nunes de Menezes - Do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: - reconhecer o direito da parte autora às progressões por mérito profissional, com evolução do padrão de vencimentos… Ver mais
Processo 1004811-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hélio Henrique Peixoto - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo do terço c… Ver mais
Processo 1005587-07.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Reginaldo Pires Nogueira dos Santos - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálcul… Ver mais
Intimação
Processo 1004617-07.2025.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praça das Árvores - Vistos. Recebo a emenda de fl. 80. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no … Ver mais

Processo nº 1004326-37.2025.8.26.0704

ID: 307289391
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004326-37.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.R.S. - - I.R.L. - Vistos. Fls. 108/109: recebo a petição como emenda à inicial e concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de ação de… Ver mais
Intimação
Processo 0001576-31.2025.8.26.0526 (processo principal 1004326-23.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Hamilton Rene Silveira - DECOLAR.COM LTDA - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagamento do débito no valor de R$ 8.502,18 (atualizado até 05/2025), e… Ver mais
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