Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1004521-08.2023.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 47 de 56

Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Sorocaba - Saae x Milton Queiroz Junior

ID: 317015442

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015288-08.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTôNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE

Polo Passivo:

MILTON QUEIROZ JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CARVALHO RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SFEIR ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015288-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae - Recorrido: Milton Que… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015288-08.2023.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Saae - Recorrido: Milton Queiroz Junior - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - SAAE. OPERADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO QUE EXERCE ATRIBUIÇÕES DE TÉCNICO DE TRATAMENTO, PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO. PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DEVIDAS. CABIMENTO. PRELIMINAR DE COISA JULGADA AFASTADA. NO MÉRITO, AUTOR QUE É OPERADOR DE ETA E EXERCE, DE FATO, AS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE TRATAMENTO. DESVIO DE FUNÇÃO DEMONSTRADO PELA PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA NOS AUTOS. DIREITO AO RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS, NOS TERMOS DA SÚMULA 378 DO STJ. AUSÊNCIA DE AFRONTA À SÚMULA 339 DO STF, PORQUANTO O PEDIDO NÃO SE FUNDA NO AUMENTO DE REMUNERAÇÃO, MAS NA INDENIZAÇÃO ORIUNDA DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 37, II E XIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Alexandre Sfeir Alves (OAB: 304797/SP) - José Fernando dos Santos - Jose Aquino da Silva - Lucas Carvalho Ramos (OAB: 358232/SP) - Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Marcelo Moraes Vidotto - Renato de Jesus Crisp - 16º Andar, Sala 1607

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Euza Terezinha Casagrande Piveta x Lourdes Aparecida Pitton

ID: 303834701

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004521-54.2023.8.26.0619

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EUZA TEREZINHA CASAGRANDE PIVETA

Polo Passivo:

LOURDES APARECIDA PITTON

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS EDUARDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ANGELO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004521-54.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004521-54.2023.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirangi - Apelante: EUZA TEREZINHA CASAGRANDE PIVETA (Justiça Gratuita) - Apelada: Lourdes Aparecida Pitton (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO VERBAL DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE REQUERIDA. - A EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE CORRETAGEM É ADMITIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO, SENDO A PROVA TESTEMUNHAL APTA A COMPROVAR A AVENÇA, NOS TERMOS DO ART. 373, I, DO CPC. - A PROVA ORAL, ESPECIALMENTE A OITIVA DA COMPRADORA ANA MARIA SGARBI FRARE, DEMONSTROU QUE A AUTORA REALIZOU A APROXIMAÇÃO ENTRE COMPRADORES E VENDEDORA, SENDO RESPONSÁVEL PELO PRIMEIRO CONTATO E PELA APRESENTAÇÃO DO IMÓVEL, CONFIGURANDO O RESULTADO ÚTIL DA MEDIAÇÃO EXIGIDO PELO ART. 725 DO CÓDIGO CIVIL. - A ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DA TESTEMUNHA (FILHA DA AUTORA) NÃO INVALIDA A PROVA COLHIDA, POIS OS FATOS ESSENCIAIS FORAM CONFIRMADOS POR TESTEMUNHA IMPARCIAL, NÃO HAVENDO NULIDADE NA INSTRUÇÃO. - A EVENTUAL EXISTÊNCIA DE OUTRO CORRETOR NÃO EXCLUI A REMUNERAÇÃO DE QUEM COMPROVADAMENTE REALIZOU A APROXIMAÇÃO ÚTIL ENTRE AS PARTES E VIABILIZOU A CONCRETIZAÇÃO DO NEGÓCIO. - A COPROPRIEDADE DO IMÓVEL NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELA COMISSÃO, POIS FOI ELA QUEM CONTRATOU, CONDUZIU E CONCLUIU AS TRATATIVAS DE VENDA, INCIDINDO O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. - CORRETA A FIXAÇÃO DA COMISSÃO EM 6% SOBRE O VALOR DA VENDA, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO DIVERSA, NOS TERMOS DO ART. 724 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Morzane Vieda x Adinaldo Pires De Souza

ID: 311194732

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004521-61.2023.8.11.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MORZANE VIEDA

Polo Passivo:

ADINALDO PIRES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

ALISSON DE AZEVEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE AZEVEDO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004521-61.2023.8.11.0008. REQUERENTE: MORZANE VIEDA ESPÓLIO: ADINALDO PIRES DE SOUZA Considerando a necessidade de… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES DECISÃO Processo: 1004521-61.2023.8.11.0008. REQUERENTE: MORZANE VIEDA ESPÓLIO: ADINALDO PIRES DE SOUZA Considerando a necessidade de regularizar a inclusão dos herdeiros no presente feito, DEFIRO a inclusão de GELSON LUIZ VIEDA, brasileiro, casado, operador de máquinas, portador da cédula de identidade RG nº 1991993-0 Inst. De Ident./PR e inscrito no CPF nº 027.526.601-03, residente e domiciliado na Rua dos Gerânios, nº 2894-N – Q 67 L 03, Parque do Bosque, município de Tangará da Serra – MT, CEP 78.302-577; e GILSILEI FÁBIO VIEDA, brasileiro, casado, comprador, portador da cédula de identidade RG nº 1476412-1 SSP/MT e inscrito no CPF nº 016.163.571-77, residente e domiciliado na Rua São Paulo QD 71, LT2, Centro, município de Comodoro - MT, CEP 78.310-000, como herdeiros no polo ativo da presente ação. Além disso, considerando a existência de bem imóvel no acervo hereditário, e visando resguardar eventual interesse público sobre o patrimônio, determino a intimação das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem eventual interesse sobre o imóvel inventariado. Deverá a parte autora, no prazo comum, juntar a matrícula atualizada do imóvel, caso ainda não tenha sido juntada aos autos. Outrossim, determino a realização de avaliação do bem imóvel, a ser realizada por oficial de justiça, com o intuito de garantir a adequada apuração do seu valor. Ademais, considerando a eventual existência de terceiro interessado, determino a expedição de edital de citação, para que este possa se manifestar no prazo legal, caso tenha interesse no imóvel. Decorrido o prazo assinalado acima, DÊ-SE vistas dos autos para o Ministério Público, considerando haver interesse de pessoa idosa, para manifestar no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Barra do Bugres/MT, data da assinatura digital. Silvio Mendonça Ribeiro Filho Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

B. L. N. R. e outros x B. L. N. R. e outros

ID: 294956127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004521-34.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. L. N. R. G. D. R.

Polo Passivo:

B. L. N. R. G. D. R.

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINE BLASQUES FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO RICARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004521-34.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.L.N.R. - G.D.R. e outros - G.D.R. e outros - B.L.N.R. - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 230, considerando que …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004521-30.2025.4.01.4300

ID: 282920818

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004521-30.2025.4.01.4300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IONICE DIAS FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1004521-30.2025.4.01.4300 AUTOR: IONICE DIAS FREITAS Advogado do(a) AUTOR: IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA - TO5797 REU: I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Itaú Unibanco S/A x Mário Amorim Conforti

ID: 315255800

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004521-83.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S/A

Polo Passivo:

MáRIO AMORIM CONFORTI

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRIO AMORIM CONFORTI

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIOLA STAURENGHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004521-83.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Mário Amorim Conforti - Magistrado(a) Marcia…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004521-23.2025.8.26.0348

ID: 281199175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004521-23.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jefferson dos Santos Rodrigues (OAB 224770/SP) Processo 1004521-23.2025.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Reqte: L. M. de L. - 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004521-94.2019.4.01.3603

ID: 317752052

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004521-94.2019.4.01.3603

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RAMAO VIANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CRISTIANE D AGOSTINI VIGNE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JULIA DOS SANTOS PRUINELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mai…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. De C. F. x C. S. C.

ID: 276877994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004521-47.2020.8.26.0526

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

J. DE C. F.

Polo Passivo:

C. S. C.

Intimação

Advogados:

MARILENA MATIUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILENA MATIUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DA SILVA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adriana da Silva Lima (OAB 357055/SP), Marilena Matiuzzi (OAB 83187/SP) Processo 1004521-47.2020.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. de C. F. - Reqda: C. S. C. - Ante o exposto, jul…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004521-45.2025.4.01.4004

ID: 321254562

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004521-45.2025.4.01.4004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAMIRES SOBREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDRESSA PINHEIRO ARAUJO RODRIGUES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PROCESSO: 1004521-45.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAMIRES SOBREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "1004521-08.2023.8.26.0602" – Página 47 de 56