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Resultados para "1036373-83.2024.8.26.0224" – Página 47 de 49

Intimação
Processo 1055967-83.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Protesto de CDA - Andrio da Silva - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, aguarde-se provocação da parte vencedora pelo prazo de trinta dias. Nos termos dos arts. 13 da Lei 12.153/2009, a obrigação … Ver mais

Processo nº 1029389-83.2024.8.26.0224

ID: 301155510
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029389-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Alessandra Martins Batista - Vistos. ALESSANDRA MARTINS BATISTA ajuizou ação de obrigação de fazer em face do ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega possuir câncer de cólon (CID … Ver mais
Intimação
Processo 0012149-64.2025.8.26.0224 (processo principal 0027961-83.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano) - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível… Ver mais
Intimação
Processo 0012149-64.2025.8.26.0224 (processo principal 0027961-83.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Hurb Technologies S/A (Hotel Urbano) - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível… Ver mais

Processo nº 1016876-83.2024.8.26.0224

ID: 293633163
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016876-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Willian Brandão de Oliveira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por WILLIAN BRANDÃO DE OLIVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL e, em consequência, JULGO EXTINTO o fei… Ver mais
Intimação
Processo 0014451-66.2025.8.26.0224 (processo principal 1048692-83.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valquiria Maniglia - Parque Shopping Maia - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gua… Ver mais
Intimação
Processo 0014451-66.2025.8.26.0224 (processo principal 1048692-83.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Valquiria Maniglia - Parque Shopping Maia - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Gua… Ver mais
Processo 1052087-83.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Luan Guimarães Sales - - Maria Eduarda Diniz Gomes Cotta - SKY AIRLINE S.A. - - SMILES S.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais

Processo nº 1036373-02.2024.4.01.3300

ID: 291252165
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036373-02.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO DA COSTA LEAL Advogado do(a) AUTOR: DJALMA JACOBINA NETO - DF77668 … Ver mais
Processo 1018137-83.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Aparecida Sales de Almeida - Oliveira e Carvalho Clinica Odontologica Presidente Dutra Ltda e outro - Remeto para publicação a r. Decisão de fls.318/320: " Os pontos controvertidos foram fixados em c… Ver mais
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